Bem-vindo ao Blog da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Núcleo SP

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde trabalha na perspectiva da construção de políticas públicas para a saúde integral sda sociedade brasileira, considerando as epecificidades do povo de terreiro. Sua missão é a luta pelo direito humano à saúde com ênfase nas questões de gênero e raça.

Aqui você encontrará informações sobre as demandas e a atuação das comunidades tradicionais de terreiro no universo da saúde pública. Questões como saúde da população negra, saúde da mulher, humanização, atenção, prevenção e assistência, entre outras, são disponibilizadas aqui por especialistas e lideranças políticas de todo o Estado de São Paulo.

O reconhecimento das comunidades tradicionais de terreiro como núcleos de promoção de saúde e, a releitura de temas como liberdade religiosa, laicidade, o impacto do racismo na saúde, partipação popular, controle social e a necessidade de maior cooperação entre o Estado e as Religiões Afro-Brasileiras são alguns dos pontos que nos mobilizam na busca pela garantia do direito humano a saúde. A Rede é composta dos Sacerdotes, Sacerdotisas e iniciados de diferentes tradições de matrizes africanas em todo o país. Para falar com a Rede, envie e-mail para saudenoterreiro@yahoo.com.br

Confira as notícias da Rede em todo país em:

http://www.religrafosaude.blogspot.com







segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Humanização e promoção da saúde serão temas centrais do IV Seminário da Rede em Piracicaba no próximo fim de semana.




Piracicaba prepara-se para a IV edição do Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde que tem início na próxima sexta-feira, dia 28 de Novembro com um ato inter-religioso para celebrar á vida e abençoar as pessoas vivendo com AIDS no Brasil e no mundo. O evento, encerra a campanha de 2009: Ano para a Humanização e a Promoção da Saúde Espiritual, Física e Social. Cerca de 150 pessoas de todas as regiões do Estado de São Paulo são esperadas nas dependências da Faculdade de Odontologia de Piracicaba da UNICAMP. Entre os temas: o uso medicinal das ervas, a oralidade e a saúde bucal, participação e controle social e AIDS e racismo. Os painéis principais do seminário discutirão a participação das religiões afro-brasileiras nos vinte anos do SUS e o cenário da Rede nos municípios, no Estado de São Paulo e no país. Entre os convidados, José Marmo da Silva/Secretário Executivo da Rede, Marina Gonçalves/Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Rita Vasconcelos/Rede – Núcleo Recife, Istvan van Dersen Varga/Universidade Federal do Maranhão, Alva Helena/Escola Técnica do SUS – São Paulo, Vanessa Varella da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e Vera Paiva do Instituto de Psicologia da USP. Para a Rede, este seminário é um marco pós-UNICID visto que as ações realizadas ao longo do ano de 2008 resultaram na ampliação do coletivo para a tomada de decisão de forma mais abrangente e articulada. O evento será encerrado no Domingo quando se dará a entrega do presente de Oxum nas águas do Rio de Piracicaba em agradecimento ás várias conquistas do povo de santo, no que diz respeito ao combate á intolerância religiosa e o racismo, no universo do Sistema Único de Saúde.

Para maiores informações: saudenoterreiro@yahoo.com.br ou nos Telefones: (11) 8219-5595 e 2522-2736.

Prefeitura de Araraquara lança Portal Áfricas


20 de novembro – lançamento de um portal internacional – o Áfricas - coordenado por membros do movimento negro.

O site trará artigos e estudos sobre a população negra, assinados por colaboradores ligados ao movimento. Além disso, notícias, músicas, fórum, personalidades, agenda, colunistas, rádio e tevê complementam o conteúdo.

De acordo com Washington Andrade, Diretor geral, o Áfricas reunirá profissionais brasileiros, dos Estados Unidos, Europa e África ligados, para disseminar a cultura negra de modo geral, assim como a propositura de soluções visando à igualdade racial. “O Áfricas será um portal, um instrumento de conscientização, formação e informação para a comunidade negra e a sociedade mais sensível aos problemas advindos do racismo no Brasil e no mundo”.

Observando os mecanismos de comunicação midiática, segundo o diretor do portal, é patente notar que há uma invisibilidade dos segmentos populacionais negros nos diversos ambientes de produção, transmissão e recepção de mensagens culturais da indústria da mídia. “Seja nas telas da TV, nas folhas dos grandes jornais e revistas, seja nos programas radiofônicos ou no mundo virtual do ciberespaço, o povo negro é constantemente deixado à margem dos meios de comunicação”.

O projeto Áfricas tem como proposta inicial formar e informar, aos interessados do mundo todo, da necessidade de se tomar ciência e consciência sobre a temática racial, o racismo e sobre a cultura negra em geral. “Além de ser um instrumento de informação sobre os grandes temas da atualidade, que dizem respeito tanto aos negros quanto aos não negros”, complementa Washington.

O portal se propõe a levar aos internautas o interesse pela temática racial, de modo que possa ser um mediador e um formador de opinião de um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade atual. Assim, a intenção do portal é ser mais uma ferramenta para discutir e propor soluções para retirar o povo negro brasileiro e de outras regiões do mundo da condição de invisibilidade social, política, econômica e cultural em que se encontra.

“Nossa proposta é formar cidadãos cientes e consciências sobre as relações étnico-raciais no Brasil e no mundo, mantendo-os informados, inclusive, sobre a grandiosidade e a riqueza da cultura africana, afro-brasileira e as demais culturas afro-diaspóricas, bem como sobre assuntos que suscitam a discussão da igualdade de oportunidades entre os povos” - afirmou o Prof. Dagoberto Jose Fonseca - Diretor Adjunto.

“É vital para a comunidade negra mundial a criação de mecanismos que lhes proporciona a produção e a transmissão de mensagens que valorize a tradição, a cultura e as maneiras de ser de cada uma das populações afrodescendentes espalhadas pelo globo. - complementa Dagoberto.

Acreditamos que a circulação de informação com um recorte étnico-racial, integrada a uma rede de sites e portais interessados em discutir a condição das populações negras em escala planetária, é de extrema importância para desenvolver a comunicação e a solidariedade entre a população afro-diaspóricas.

Os diretores do site, apostam para o futuro, na criação de ferramentas que complementem o conteúdo virtual: a criação de uma rádio web, com programação 24h; e da TV Áfricas, um canal destinado a entrevistas e documentários.

Assessoria de Imprensa do Portal Áfricas.

Novidade



O livro "Mulheres Negras do Brasil", escrito por Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, após 3 anos de muita pesquisa em diversos Estados brasileiros e que traz a trajetória destas mulheres - também incríveis, desde o "descobrimento" do Brasil, terá edição em Braille e meio eletrônico!

Iniciativa da Secretaria Especial da Mulher em parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e o Museu do Estado de Pernambuco em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra

Data: 24 de novembro de 2008 / às 18h

Local: Museu do Estado de Pernambuco - Av. Ruy Barbosa, 960 – Graças / Recife-PE

Mais informações com Suzana Maranhão
suzana.maranhao@secmulher.pe.gov.br - Secretaria Especial da Mulher de PE

Mulheres Negras do Brasil ganhou primeiro lugar do Prêmio Jabuti 2008 - categoria Ciências Sociais e Humanas.

Será este o primeiro trabalho sobre segmento da população negra em linguagem Braille?
Se você souber, por gentileza, informe para nós, para divulgação de acervo –leliagonzalez@leliagonzalez.org.br ou podermulher@terra.com.br

Colaboração:Memorial Lélia Gonzales.

Ministério da Saúde informa: Edital financia ONGs para realização de eventos na área de DST e aids

O Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), do Ministério da Saúde, lança, nesta sexta-feira 21 de novembro, edital de financiamento de eventos relacionados ao tema das DST, HIV e aids em 2009. O montante dos recursos é de R$ 1,3 milhões e destina-se a Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativo. Cada projeto receberá até R$ 100 mil para projetos de âmbito nacional e R$ 50 mil para ações regionais.

O objetivo é apoiar eventos relacionados à temática de DST e aids e à resposta ao enfrentamento da epidemia. Os projetos devem contribuir para o fortalecimento e/ou capacitação de redes, fóruns e movimentos sociais de populações mais vulneráveis.

As inscrições seguem até 29 de dezembro deste ano. O resultado dos projetos selecionados será divulgado até o dia 13 de fevereiro. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3448 8024 ou 3448 8124 ou pelo e-mail: scdh@aids.gov.br.

Mais informações à imprensa
Ministério da Saúde
Programa Nacional de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Tel: (61) 3448-8088/ 8100/ 8106/ 8090
E-mail: imprensa@aids.gov.br

IPEA lança livro sobre desigualdades raciais:




As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil
120 anos após a abolição

Mário Theodoro (org.) Luciana Jaccoud Rafael Guerreiro e Osório Sergei Soares / Brasília, 2008

O livro apresenta um conjunto de estudos enfocando diversos aspectos da questão racial no Brasil. Inicia com um enfoque histórico (capítulo 1), que analisa a formação do mercado de trabalho brasileiro à luz do passado escravista e da transição para o trabalho livre. Na seqüência, há um capítulo (2) sobre a discriminação racial e a ideologia do branqueamento que ganham força, sobretudo a partir da abolição.

O terceiro capítulo trata do tema racial tendo em vista as diferentes abordagens sobre a questão da mobilidade social, proporcionando um rico quadro da trajetória dos estudos relacionados ao tema. Os capítulos 4 e 5 tratam dos dados mais recentes sobre as desigualdades raciais, extraídos da Pnad: um sobre os aspectos demográficos outro sobre os diferencias de renda. Já o capítulo 6 trata das políticas públicas de combate à desigualdade racial no Brasil, seus limites e abrangência. Finalmente, no capítulo 7 são apresentadas algumas conclusões com base no que foi discutido nos capítulos anteriores.

Para baixar o livro, acesse: http://www.ipea.gov.br

Solicitação de exemplares: glaucia@ipea.gov.br

Lançamento

Dia 28 de Novembro, na abertura do IV Seminário Paulista, a Rede fará a apresentação de produtos importantes que marcam a sua parceria com a gestão pública. O Núcleo Piracicaba, coordenado pelo Babalorixá Eduardo Gomes de Oxumare, irá lançar o folder da Rede destinado á prevenção do HIV e da AIDS, que traz textos em concordância com os valores e princípios das tradições de matrizes africanas. Esta atividade é um marco na relação entre o Sistema Único de Saúde e as religiões afro-brasileiras. O uso da linguagem do povo de santo nos materiais educativos no SUS é uma antiga reinvindicação que aos poucos vem apresentando resultados significativos para o reconhecimento dos Terreiros como núcleos de promoção de saúde. O folder é um símbolo da parceria da Rede com a Prefeitura de Piracicaba e será destinado aos Terreiros da cidade para assim ampliar o trabalho em prevenção do vírus da AIDS e das HIV várias doenças sexualmente transmissíveis.

São Paulo discuti participação e controle social da epidemia de AIDS.

No último 15 de Novembro a Comissão Municipal de DST/AIDS do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e os conselheiros gestores da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS encontraram-se na Oficina Municipal de HIV/AIDS, Participação e Controle Social. A oficina,organizada pelos membros da Comissão que é coordenada pelo Babalorixá Celso Ricardo Monteiro de Oxaguián, discutiu as práticas de participação popular e controle social diante da epidemia de AIDS na cidade, bem como os desafios da relação entre os gestores e os profissionais de saúde. Cerca de oitenta pessoas de toda a cidade tiveram a oportunidade de avaliar o cotidiano dos conselhos gestores e sua interface, com os demais espaços de tomada de decisão no município, para assim qualificarem o seu trabalho. Optou-se por métodos participativos e em uma grande roda, as pessoas puderam trazer á tona boa parte de seus problemas locais, também nos grupos de trabalho que por sua vez investiram no debate sobre as questões territoriais que permeiam a epidemia de aids na cidade. Entre os presentes, usuários, profissionais de saúde, agentes de prevenção, gestores e representantes das coordenadorias de saúde das principais regiões da cidade. A atividade é um desdobramento do I Seminário de HIV/AIDS e Controle Social do Município de São Paulo, realizado em 2007 e compõem um pacote de ações coordenadas pela Articulação com a Sociedade Civil Organizada do Programa Municipal de DST/AIDS. Entre as dificuldades está o entendimento de que os papéis e as responsabilidades dos diferentes atores deve ser uma pauta constante no processo de articulação que envolve os serviços, mas também os conselhos gestores, a Comissão de AIDS e o Conselho Municipal de Saúde. Para as lideranças que participaram do processo, é nítido o buraco nestas relações e para tapá-lo a melhor estratégia é a ampliação do debate.

sábado, 15 de novembro de 2008

O acordo Brasil-Vaticano

No dia 13 de novembro, o presidente Lula assinou um acordo com o Vaticano que impõe diversas condições sobre o funcionamento da igreja e da fé católica no país. Esse acordo vem sendo costurado há algum tempo em absoluto segredo, e não é para menos. As autoridades de ambos os lados se apressaram em afirmar que ele não concede privilégio nenhum, exatamente porque ocorre o contrário. 

Para amenizar o golpe, o documento cita diversas vezes a legislação brasileira. Apesar disso, ele abre diversas brechas que atentam diretamente contra princípios fundamentais da democracia, e por isso vale a pena analisar alguns artigos com cuidado.

O artigo sexto, por exemplo, determina que
As Altas Partes [Brasil e Vaticano] reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico.

§ 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural. 
Esse artigo faz tábua rasa de todas as contribuições da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) em quinhentos anos de Brasil, declarando-as todas igualmente dignas. De imediato, os críticos apontarão o genocídio cultural dos indígenas, a Santa Inquisição, quatro séculos de implacável perseguição religiosa, o apoio à escravidão, a oposição ferrenha às camisinhas, aos métodos de contracepção, ao divórcio, às técnicas reprodutivas, ao uso de células-tronco e tantas outras ações do mesmo tipo como argumentos em contrário. Se esses argumentos são suficientemente fortes para fazer a balança pender para o lado contrário, simplesmente não cabe ao Estado julgar. Do contário, ele estará rompendo a necessária neutralidade imposta pela laicidade, oferecendo um apoio, ou ao menos especial deferência, com sabor de aliança -- vetada pelo artigo 19 da Constituição Federal.

Além disso, esse dispositivo iguala preciosas jóias da arquitetura e da arte brasileira com cada pequena igreja sem qualquer valor cultural ou artístico que mereça atenção do Estado, deixando aberta uma via para que se pleiteie que qualquer parte do patrimônio da ICAR receba tratamento especial do Estado, incluindo recursos públicos. É um notável contraste com o patrimônio cultural de diversos outros grupos religiosos, que são tradicionalmente menosprezados. Em suma, todos os demais grupos que entendem que seu patrimônio também deve ser salvaguardado deverão entrar na justiça. A ICAR, por outro lado, já tem direitos plenos assegurados que agora são reiterados, o que constitui uma gritante assimetria de posições e de direitos.

O mesmo se dá com respeito ao ensino religioso. Segundo o artigo décimo-primeiro, 

A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação. 
Grande parte do artigo é simples cópia da legislação brasileira, mas há uma diferença importante: apesar de proibir discriminação, ele fala em "ensino religioso católico", o que reforça a interpretação de que a disposição estabelece ensino confessional. A legislação atual já proíbe o proselitismo, e mesmo assim alguns Estados implementaram ensino confessional. O artigo acima segue a mesma trilha, abrindo caminho para institucionalizar a confessionalidade.

O artigo décimo-quarto institui que

A República Federativa do Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor.
Aqui o acordo inova, introduzindo deveres positivos do Estado face à religião. Não há nenhum paralelo a essa disposição na legislação brasileira, exatamente porque isso é vedado pelo princípio da laicidade. Ao institituir esse dever, o Estado invade a seara religiosa para se tornar ator e diretor da cena religiosa, quando deveria ser apenas contra-regra. 

Esse dispositivo introduz o peso do Estado no cenário religioso, criando vários tipos de privilégios de alguns grupos sobre outros. Em primeiro lugar, ele interfere no mercado imobiliário, retirando a possibilidade de livre negociação dos espaços urbanos, respeitadas as leis de zoneamento. Sabe-se que todos os espaços urbanos têm potencial de gerar renda, e portanto essa destinação especial tem o poder de conceder esse privilégio aos grupos religiosos em detrimento das demais
possibilidades de uso, que deveriam gozar de direitos iguais.

Ademais, uma medida desse tipo privilegia a religião organizada sobre as demais religiosidades. A moderna diversidade religiosa, cujo interesse deveria guiar as políticas com verdadeiro interesse público, inclui pagãos e neo-pagãos, espiritualistas, animistas e vários outros grupos que não possuem instituições formais, hierarquias ou locais fixos de culto comum. Além disso, uma parcela considerável da população brasileira tem crenças religiosas mas não está ligado a nenhuma instituição ou confissão específica, e outra parcela é de ateus e agnósticos. A política especificada pelo artigo décimo-quarto acaba por financiar os grupos religiosos com bens imóveis à custa dos demais. Fazer isso é determinar que existem classes de cidadãos com posições filosóficas que devem ser amparadas pelo Estado, e classes de cidadãos com posições filosóficas que não devem ser amparadas pelo Estado, o que não só institui que existem cidadãos, instituições e ideologias de segunda categoria, violando o princípio da igualdade, como constitui flagrante violação à liberdade de consciência e crença.

Já no artigo oitavo, lê-se:

A Igreja Católica, em vista do bem comum da sociedade brasileira, especialmente dos cidadãos mais necessitados, compromete-se, observadas as exigências da lei, a dar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar, observadas as normas de cada estabelecimento, e que, por essa razão, estejam impedidos de exercer em condições normais a prática religiosa e a requeiram. A República Federativa do Brasil garante à Igreja Católica o direito de exercer este serviço, inerente à sua própria missão. 
De fato, a ICAR tem esse direito e deve continuar a tê-lo. O curioso é que esse direito já é assegurado pela Constituição Federal, e é notório o fato de que ele vem sendo exercido plenamente e sem nenhum revés há muito tempo. Em alguns casos existe inclusive benefício especial, como se dá nas capelanias militares católicas, que são muito saudáveis e prósperas, e regidas por dispositivos legais especiais, enquanto inexistem quaisquer capelães de confissões não-cristãs.

Por outro lado, há um grande número de casos registrados de sacerdotes de religiões afro-brasileiras que não conseguem entrar em hospitais, prisões e quartéis para exercer seus direitos constitucionais. Ou seja: o acordo com o Vaticano graciosamente repete um direito de quem já o exercia plenamente enquanto os demais grupos continuam sem conseguir exercer o mesmo direito. 

O mesmo espírito permeia diveros outros artigos. O artigo segundo garante o exercício público das atividades da ICAR; o terceiro reafirma sua personalidade jurídica; o quinto concede direitos e benefícios comuns às entidades assistenciais; o sétimo dá proteção a sua liturgia e locais de culto; o décimo reconhece o direito aos institutos de formação e cultura; o décimo-segundo reconhece validade civil do casamento religioso; o décimo-quinto reconhece sua imunidade tributária e iguala as instituições sociais e educacionais da ICAR sem fins lucrativos às entidades filantrópicas.

Na teoria, todos esses dispositivos só repetem o que já está escrito na lei brasileira. Na prática, eles reconhecem direitos de quem já os exerce, e deixa ao Deus-dará quem nunca conseguiu exercê-los de fato.

Talvez isso não fosse tão grave na Suíça. Aqui no Brasil já existe uma longa tradição de que alguns são mais iguais do que os outros, mesmo perante os tribunais. O judicário tem o mau costume de aduzir motivações religiosas em sentenças relativas a direitos sexuais e reprodutivos, e alguns juízes chegam até a indicar a religião que devem seguir os presos com benefício a liberdade condicional. O Legislativo e o Executivo não ficam atrás e utilizam amplamente ritos e livros religiosos em seu cerimonial, além de criar leis com viés religioso. Não é coincidência nenhuma que o viés em todos esses poderes seja o mesmo que agora se quer consolidar com o acordo internacional.

Ainda que ele não instituísse de fato nenhuma diferença com relação às práticas correntes, o acordo em questão se dá através de um instrumento legal que nenhum outro grupo religioso ou arreligioso pode ter, pois só a ICAR tem um Estado que a representa. Essa incidental conjuntura histórica não pode ser utilizada para fazer prevalecer o direito de alguns enquanto os demais permanecem desamparados pelo Estado. No mínimo, o ato assinado com o Vaticano vai servir para sacramentar as diferenças já existentes, dando motivos mais claros para avançar sobre a laicidade do Estado já que existe uma, e somente uma confissão religiosa, que fixou acordo com o Estado brasileiro. Juízes, deputados e senadores terão um motivo a mais para justificar seu viés, mesmo que ao arrepio da lei.

Por isso, é da maior importância lutar contra a ratificação desse acordo no Congresso Nacional. As forças da sociedade civil, e em especial os grupos mais atingidos com as constantes violações da laicidade do Estado brasileiro, como minorias religiosas e mulheres, devem se organizar para pressionar os parlamentares nesse sentido e fazer valer a defesa intransigente dos direitos individuais que deve caracterizar toda democracia sólida.

sábado, 1 de novembro de 2008

Organização em Rede é pauta de palestra na abertura do III Encontro de Núcleos da Rede


A abertura do III Encontro de Núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde foi marcada pelo debate sobre conceito de rede e organização da comunidade de Terreiro para a eficácia do SUS. O Babalorixá Celso Ricardo Monteiro de Oxaguián, do GVTR – Grupo de Valorização do Trabalho em Rede discutiu com os membros da Rede a importância da atuação coletiva rumo ao cumprimento das regras e normas que norteiam o sistema. O artigo de Francisco Whitaker que acompanha o vídeo “Conversando com Chico Whitaker – Sobre Redes” das Edições Paulinas foi quem norteou o debate entre os religiosos. Construir e manter uma rede implica diferenciar-se do sistema piramidial de sua estrutura hierárquica vertical, que segundo o autor, está literalmente ligado à vaidade e o gosto pelo poder centralizado. Para a eficiência de uma rede na forma como está estruturada a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde é fundamental que seja incentivada a autonomia, importância e a possibilidade de contribuição de cada um dos atores envolvidos neste processo. A idéia de que a rede tem dono, segundo Pai Celso dá ao grupo uma conotação diferenciada do que se deseja neste sentido e fundamental que as pessoas e instituições participem de todo o processo de delineamento, realização e avaliação das ações. Para o palestrante, a experiência da Rede, referência no país demonstra que os cenários locais são diferenciados e que toda atuação que busca a mudança de determinadas realidades deve sim leva em consideração as questões do “eu” mas deve priorizar o desejo do coletivo pois as questões “quem somos e o que queremos” é quem dará o tom da atividade do grupo.

Os presentes lembraram que o debate sobre a diferença entre organizações não governamentais e as redes sociais, foi o que alterou a dinâmica de trabalho da Rede de Religiões no Estado, o que garantiu também a ampliação do grupo e a qualificação do trabalho.

Mais trabalho, agora em Bragança Paulista



Bragança Paulista foi palco da Oficina de religiões afro-brasileiras e saúde realizada pela Rede no dia 30 de Outubro. Pai Zézinho de Oxossi e Marlene Sales organizaram a Oficina me parceria com a ARCAB e resultou na acolhida á vários Sacerdotes, Sacerdotisas e filhos de santo da região bragantina, alé do movimento negro, da gestora do Programa de DST/Aids da Cidade, Tania Maria G. Clemente, Dr. Estela M.F. Gianessello e os alunos de medicina, da Universadide São Francisco, visita esta coordenada pelo Prof. Paulo de Tarso.
O diálogo com a gestão foi uma marca do encontro, que conforme o previsto trouxe largas contribuições para o Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra na cidade.
A presença do Babalorixá Wagner de Oiyá de São Vicente, de Ariton Lourenço de Bertioga, e de tantas outras lideranças deu-se em apoio ao Núcleo local da Rede e entre os resultados pode-se registrar: a necessidade de ampliação do debate e para tal o convite aos Terreiros da cidade; a articulação da Rede com o Conselho municipal de Saúde, a eleição de temas importantes para realização de oficinas sobre promoção de saúde ao longo deo ano de 2009 e de capacitação sobre temas relevantes, tais como controle social, prevenção do HIV, do câncer do colo de útero, etc;

O evento foi coberto pela imprensa local que já havia divulgado o acontecimento na véspera e agora vai alimentar o debate na cidade rumo ao seminário paulista em Piracicaba.

Maiores informações: PAI ZEZINHO DE OXOSSI, e-mail:jssilva.41@hotmail.com

Gênero, segundo as religiões de matrizes africanas






Por entender que as mulheres são fundamentais no universo dos Terreiros e que o matriarcado é um valor fundamental no desenvolvimento das religiões de matrizes africanas praticadas no Brasil, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Núcleo Estado de São Paulo, irá homenagear durante o seu quarto seminário, quatro lideranças históricas.
As salas da Faculdade de Odontologia de Piracicaba ganaharão o nome de Sacerdotisas de quatro religiões afro-brasileiras durante o seminário. Seus nomes estão associados á momentos e lutas políticas em defesa de nossas tradições, mas também ao desenvolvimento da comunidade onde atuaram ou continuam atuando. Mametu Kaiyandewa, de Tradição Angola-Bantu, Vó Dejanira do Cobra Coral, Mãe Beata de Iemanjá do rio de Janeiro e a saudosa Mãe Ivanize de Xangô, Rainha do Marakatú de Recife, serão as homenageadas. A proposta inicial é preservar o espaço e a fala da tradição, como informa a coordenação do evento. A escolha dos nomes se deu por conta da Rede entender que território é uma questão fundamental quando se fala em valores destas religiões e as Sacerdotisas escolhidas levaram isto á risca ao longo de suas histórias de vida, sempre cuidando da comunidade e conribuindo para com a valorização das tradições afro-brasileiras.

O seminário acontece entre 28 e 30 de Novembro de 2008.
Maiores informações em saudenoterreiro@yahoo.com.br ou arrobaboi@bol.com.br

Ampliação da Rede marca III Encontro de Núcleos




Durante o III Encontro de Núcleos da Rede, Mongaguá e Santos foram formalmente inseridas no Mapa da Rede. O Babalorixá Badé o Babalorixá Odeloiyá foram apresentados e referendados na reunião do colegiado para coordenarem Mongaguá e Santos, respectivamente.

Para Badeh, o Governo de Santos já é parceiro, tem propostas e espera pela participação ativa do povo de santo no universo da saúde. São muitos os problemas na cidade mas é possível uma mudança a partir da Rede organizada na cidade.

Odeloyá informou que o trabalho de acompanhamento da política da cidde já é um fato na cidade de Mongaguá, mas com a Rede é possível potencializar o que já exsite e ampliar o trabalho em âmbito local. A ampliação da Rede na Costa da Mata Atlântica é resultado alcançado pelo I Seminário Regional da Rede naquela região, que aconteceu em Agosto de 2008. Na ocasião, os religiosos debateram conceito e as práticas de saúde no Terreiro e no SUS, além de se aproximarem dos valores e objetivos da Rede.

Demandas e decisões marcam encontro de lideranças da Rede em São Vicente




Realizado entre 16 e 17 de Ouutbro de 2008 no Ile Oiyá Dodê, o III Encontro de Núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde foi marcado pela auto-crítica, pelas decisões e comprometimento da Rede. Os coordenadores de núcleos da Rede se encontraram para definir os próximos passos do colegiado e no encontro optaram ppor apliar o debate sobre a qualidade do trabalho prestado á comunidade de Terreiro e a ampliação da Rede, que por sua ves deve contar com cada vez mais fôlego na relação com o poder público.
O encontro foi aberto pelo Babalorixá Wagner de Oiyá, Sacerdote do Terreiro anfitrião e coordenador do núcleo local, que falou sobre a necessidade dos Terreiros se abrirem para outras possiblidades e atuações. "Se todos deram as sus contribuições, o Terreiro conseguirá fazer muito mais e muiot melhor do que ja faz" disse o Coordenador de São Vicente.
A reunião foi um espaço político, interno, que cntribuiu pra reafirmar os laços, organizar a comunidade e avaliar os passos que foram dados desde a realização do encontro de Núcleos realizado em Bertioga em Junho de 2008.

Maiores informações: lilianafro@hotmail.com

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Seminário sobre laicidade do Estado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Em agosto de 2008, a convite do deputado Roberto Felício, tive o prazer de fazer parte do seminário "Estado, Religião e Desenvolvimento: A intolerância Religiosa nas veias do Estado Laico", do qual ele também participou, além de outras figuras importantes do meio, tais como Pai Celso de Oxaguián, Ester Almeida, Babalorixá Rosevaldo de Oxumaré e a Iyalorixá Maria Cristina Martins. O público-alvo eram sacerdotes, sacerdotisas e adeptos de religiões afro-brasileiras e outras tradições, religiões e filosofias; lideranças de movimentos sociais, pesquisadores de diferentes áreas e instituições de pesquisa, gestores, educadores e pessoas afins.

Infelizmente, apenas alguns trechos do evento foram registrados, mas eles estão disponíveis online em diversos sites. Esperamos que eventos desse tipo sirvam para trazer à discussão pública o importante tema do Estado Laico, e especialmente suscitar as ações enérgicas que são necessárias para que esse Estado se torne verdadeiramente laico em breve.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

UNFPA adere á Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra

O dia 27 de Outubro foi eleito por entidades do movimento social negro, gestores públicos e trabalhadores da saúde como o DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.

Segundo os organizadores, há várias formas de se participar da mobilização: organizando debates públicos, rodas de conversa, encontros com movimento sociais, gestores e profissionais de saúde, garantindo que as necessidades e demandas da população negra sejam contempladas.

A mobilização também visa discutir formas de promover a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em novembro de 2006 e pactuada entre gestores das três esferas de governo em abril de 2008.

O documento fornece ferramentas para a efetivação dos princípios da universalidade, integralidade, equidade, participação e descentralização do SUS. Além disso, apresenta estratégias e ações para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção em saúde oferecida à população negra nas áreas urbanas e rurais de todo o país.

Informações

José Marmo da Silva - semireligrafo3007@yahoo.com.br
Celso Ricardo Monteiro - gvtr@brfree.com.br
Comitê executivo da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra: redesaudenegra@gmail.com

Fonte: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra:
Blog - www.rededaudedapopulcaonegra.blogspot.com

África em Movimento: seminário internacional discute interconexões e desconexões de saberes ao sul

Axé Ile Oyá Dode recebe representantes da Rede em São Paulo durante o III Encontro de Núcleos


São Vicente foi a cidade sede do III Encontro de Núcleos da Rede, realizado entre 16 e 17 de Outubro.

A criação do espaço de diálogo entre os Núcleos da Rede, legitíma as ações e a fala da Rede no Estado de São Paulo, o que é considerado pela equipe como o maior de todos os resultados obitidos até dado momento. Antes, quando apresentada ás lideranças de comunidade de Terreiro, a Rede contava com quatro municípios envolvidos neste processo em São Paulo(em 2004, quando os religiosos participaram no Rio de Janeiro de Oficina para Capacitação de Coordenadores de núcleos).

Atualmente a Rede comemora a marca de 20 cidades membros, com ações á cerca do tema saúde no terreiro, independente do cenário político em que cada uma está envolvida.


As ações da Rede Nacional buscam cotidianemante a ampliação de debate sobre, o conceito de cidadania da população brasileira como um todo e nela, as questões de controle social das políticas púbçlicas de saúde, á luz da democracia.

O III Encontro de Núcleos, foi realizado com apoio total e exclusivo do Axé Ile Oiya Dode, dirigido pelo Babalorixá Wagner de Oiyá. Entre os principais encaminhamentos está a participação da Rede no Fórum UNGASS em Campinas, no mês de Novembro,a pactuação de uma agenda alusiva ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Dezembro, a organização da Jornada da Rede em Fevereiro de 2009 e a organização dos núcleos pra a ída ao Seminário Paulista, em Piracicaba.

Você conhece?

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde publica diariamente as suas ações no Blog organizado pela Secretaria Execeutiva.

Você conhece?

O endereço do blog é http://www.religrafosaude.blogspot.com

Acesse e informe-se!

Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares do Estado de São Paulo se reunirá em 15 de Novembro

Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo


CONVITE

A Coordenação da Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo, eleita em 21 de Junho de 2008, vem por meio deste, convidar todos os participantes deste Fórum acima citado, para a sua reunião bimestral ordinária. A mesma ocorrerá no dia 15 de Novembro de 2008 às 10:00 horas, na Rua Cardeal Arcoverde nº 119 – São Paulo – SP. Este local fica próximo à estação Clínica do Metrô. Esta reunião foi transferida do dia 25/10/2008 para a data acima, em razão do 2º turno das eleições. A Coordenação espera contar com o comparecimento de todos, e desde já agradece à sua participação.

PAUTA:

1 - Deliberar Sobre a Suspensão da Reunião Plenária de Dezembro;
2 - Deliberar Sobre a Lista de Presença Nominal para os Coordenadores e Cons. Estaduais;
3 - Modelo de Organização Regional para Entidades e Mov. Pop. Saúde do Est. de São Paulo;
4 - Articulação da Delegação de São Paulo Na Plenária Nacional de 26 a 28 /11/ 2008.

Fórum fortalece parcerias entre Organizações Baseadas na Fé e UNFPA


Fórum fortalece parcerias entre Organizações Baseadas na Fé e UNFPA

A discussão de temas como aids e violência de gênero, além da presença de líderes religiosos e especialistas de todo o mundo devem marcar o “Fórum Global para o Fortalecimento de Parcerias com Organizações Baseadas na Fé”, de 20 a 21 de outubro na Turquia.


O fórum, que tem como objetivo discutir formas de solidificar e incrementar as parcerias entre grupos religiosos e o UNFPA, é o ponto alto de um ciclo de quatro importantes fóruns regionais sobre o tema, que aconteceram durante 2007 e 2008 na África, Ásia, Estados Árabes e América Latina e Caribe.

Nesses encontros regionais, o UNFPA e Organizações Baseadas na Fé exploraram maneiras de implementar e alcançar os objetivos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000). Os participantes compartilharam experiências e idéias sobre como a fé pode auxiliar no enfrentamento de temas como a violência contra as mulheres, mortalidade materna, HIV, aids e migração, entre outros.

Saiba Mais:http://www.unfpa.org.br/Noticias/Arquivo/nws_gruposreligiosos.html

Secretário Executivo da Rede comunica: o seminário nacional será em Natal

Prezados e prezadas

Em minha viagem para Natal resolvemos voltar renegociar a realização do VII Seminário Nacional na cidade de Natal, na praia de Ponta Negra. Fiquei muiio feliz de ver o potencial de Edilzenira, coordenadora do Núcleo Natal da Rede.

Ela acompanhou-me nas visitas aos hotéis e locais para verificarmos quais as reais possibilidades do seminário acontecer, uma vez que temos cada vez mais pessoas inseridas na Rede e vários núcleos novos.

Natal é uma cidade encantadora e com boa infra-estrutura de hotéis e pousadas, o que favorece a realização do evento. Estamos iniciando as negociações mas já gostaria de avisar aos responsáveis e coordenadores dos Núcleos da Rede que é importante que todas e todos consigam suas passagens aéreas ou de ônibus para chegar ao local.

Estamos tentando hospedagem para cada coordenador de núcleo, mas ainda não está nada certo. Dias antes do seminário nacional teremos um encontro nacional da juventude dos terreiros(somente para os núcleos que já realizaram os encontros da juventude municipais ou estaduais).

Enfim queria compartilhar com todos e todas essa noticia. Mas lembrem-se estamos ainda em fase de negociação, nada é certo.

Abração.

José Marmo da Silva/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Como ainda temos tempo é importante que cada um/uma de voces comecem as negociações com as Secretarias de Saúde solicitando passagens.

A REDE NAS AÇÕES INTERNACIONAIS


Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras participa de Consulta em Istambul na Turquia



Com apoio do Fundo de População das Nações Unidas/UNFPA, Mãe Nalva de Oxum,coordenadora do Núcleo Belém da Rede, participa da Consulta Redução da Mortalidade Materna e da Violência de Gênero realizada de 19 a 22 de outubro em Istambul.


Mãe Nalva de Oxum participou meses atrás de outra Consulta em Buenos Aires, representando o Secretário Executivo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, com o objetivo de abordar as questões da tradição religiosa afro-brasileira referentes ao tema.


Mãe Nalva ,além de desenvolver importante trabalho em Belém ,vem representando a Rede em vários eventos internacionais.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

27 De Outubro - Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra

Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra


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O dia 27 de Outubro foi eleito por entidades do movimento social negro, gestores públicos e trabalhadores da saúde como o DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.

Segundo os organizadores, há várias formas de se participar da mobilização: organizando debates públicos, rodas de conversa, encontros com movimento sociais, gestores e profissionais de saúde, garantindo que as necessidades e demandas da população negra sejam contempladas.

A mobilização também visa discutir formas de promover a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em novembro de 2006 e pactuada entre gestores das três esferas de governo em abril de 2008.

O documento fornece ferramentas para a efetivação dos princípios da universalidade, integralidade, equidade, participação e descentralização do SUS. Além disso, apresenta estratégias e ações para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção em saúde oferecida à população negra nas áreas urbanas e rurais de todo o país.

Informações

José Marmo da Silva - semireligrafo3007@yahoo.com.br
Celso Ricardo Monteiro - gvtr@brfree.com.br
Comitê executivo da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra: redesaudenegra@gmail.com

Fonte: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra

Capela em Hospital de Porto Alegra passa á ser espaço inter-religioso

CONVITE


A CEPPIR-GHC tem a honra de convidá-lo, para o I ENCONTRO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA,á realizar-se no dia 17 de outubro de 2008 ás 15 horas, quando será lançada a participação dos Religiosos de Matriz Africana no espaço inter-religioso do Hospital Cristo Redentor. Esta é uma conquista histórica e sem precedentes no Brasil, fruto de uma construção conjunta com lideranças de Matriz africana que garante a livre expressão religiosa e acentua a condição Laica do estado.
Salientamos que é a 1ª Instituição de Saúde no Brasil, a abrir um espaço Inter-religioso com a presença das religiões de Matriz Africana.

CEPPIR-GHC
CEDRAB-RS
COMUNIDADE TERREIRA ILE AXÉ IYEMONJA OMI OLODO
COMUNIDADE TERREIRO ILE SALAH ABA IRETI AGANDJU IBEIJS OLA SÌ BO
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO BRASILEIRA E SAÚDE – NUCLEO RS



Ana do Carmo da Silva Honorato José Pedro Silva da Luz
Coordenadora do CR. Participação Cidadã Gerente de Recursos Humanos

Contibuições de Jornalistas para o combate ao racismo em Alagoas

O blog da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial em Alagoas (Cojira-AL) encontra-se atualizado.

Acesse: www.cojira-al.blogspot.com

A Rede avança no Estado de São Paulo

Nesta semana a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde dará mais um importante passo no Estado de São Paulo. A realização do III Encontro de Núcleos da Rede tem como objetivo a organização das comunidades de Terreiro, no que tange ás questões de saúde pública e sua interface com as temáticas saúde no terreiro e saúde da população negra.

O Encontro de Núcleos é um espaço de diálogo entre os coordenadores de núcleos criados em São Paulo, entre 2005 e 2008. Neste espaço, deve se dar a avaliação das ações, das parcerias e ao mesmo tempo o posicionamento da Rede sobre determinadas pautas relacionadas ao seu cotidiano, quer seja no espaço das comunidades em que está, ou nas políticas de saúde do espaço global, o que envolve o cenário internacional.

Entre 16 e 17 de Outubro, a Rede reunirá mais uma vez, o seu Colegiado de Pontos Focias,para discutir as questões que marcam o seu trabalho contínuo e deste encontro espara-se pelo posicionamento político dos Terreiros para o avanço da saúde pública. Entre as várias pautas, os religiosos discutirão as suas contribuições á Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, as suas impressões sobre o Fórum UNGASS, a atuação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo por meio dos Comitês Técnicos de Saúde da População Negra e a parceria dos Núcleos com as varias Secretarias Municipais de Saúde.

A programação do encontro pode ser conferida abaixo.

Para maiores informações: telefone (11) 8219-5595 ou e-mail saudenoterreiro@yahoo.com.br


III Encontro de Núcleos da
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Estado de São Paulo

São Vicente, 16/17 Outubro de 2008.

Ilê Axé Oiyá Dode.


16 de Outubro de 2008


12h. Acolhimento.

Boas vindas.
Orações aos Deuses e Ancestrais.
Saudações do Anfitrião - Babalorixá Wagner Costa de Oyá/Rede Núcleo São Vicente.
Apresentação dos presentes – Dinâmica do Fósforo.
Acolhida á novos membros da Rede.



Apresentação da série de vídeos Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (III Seminário Paulista/UNICID, 2007).

Apresentação do Blog da Rede – São Paulo.



13h30. Painel Religiões Afro-Brasileiras e Humanização da Saúde: a arte de cuidar de bem no Terreiro e no SUS.



1. Conceito de Rede e a organização da comunidade de terreiro para a eficiência do Sistema Único de Saúde no Brasil – Babalorixá Celso Ricardo Monteiro/Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Debates/ Coordenação: Airton Lourenço de Ogún – Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga.

15h30. Intervalo



16h. Roda de conversa: avaliação da agenda da Rede depois do II Encontro de Núcleos/Bertioga – Junho de 2008 (O que pactuamos e o que fizemos).



Apresentações dos núcleos.


19h. Jantar de confraternização.


17de Outubro de 2008

08h30. Café da manhã – Orações aos Deuses e Ancestrais.

Sessão de Informes e inclusão de pautas.

- Sobre os espaços de controle social em que a Rede tem assento:


I. GT População Negra e AIDS – Comitê Técnico Regional de SPN da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

II. Comitê Técnico de Saúde da População Negra Regional – Litoral Costa da Mata Atlântica.

III. GT Religiões – Coordenação Estadual de DST/AIDS;

IV. Fórum UNGASS;

V. CAMS – Programa Nacional de DST/AIDS;

VI. Comissão Inter-setorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS/Conselho Nacional de Saúde;

VII. Comissão Municipal de DST/AIDS – Conselho Municipal de Saúde/SP (GVTR).



Outros informes.


10h. Intervalo

10h30. Retomando os trabalhos na volta pra casa:


1. Ações em saúde nas cidades – parcerias com o governo local em 2009.

2. Avanços e Desafios dos Núcleos, pós Bertioga/Junho de 2008.

3. IV Seminário Paulista – Piracicaba.

4. Mobilização nacional pró-saúde da população negra/Outubro, 2008.



12h. Almoço

13h. Roda de conversa


Pautas:
1. Comunicação.

2. Organização da Rede no Estado de São Paulo.

3. 2009: A parceria da Rede com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.


17h - Encerramento – louvações aos Deuses e Ancestrais.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

RUMO Á PIRACICABA: o IV Seminário Paulista reunirá religiosos, pesquisadores, profissionais e gestores da saúde e da cultura




Reunião ampliada da Rede, realizada em Piracicaba definiu a programação final do IV Seminário Paulista.

O seminário está destinado á ampliação qualitativa do debate sobre a promoção da equidade em saúde e a valorização das práticas e conceito de saúde no extra-muro da universidade e do governo, ampliado.O diálogo em saúde com olhar das comunidades de Terreiro, em busca de respeito e atenção por parte do Sistema Único de Saúde, dever reunir como tem sido historicamente, Sacerdotes, Sacerdotisas e adeptos de diferentes religiões afro-brasileiras praticadas no Estado de São Paulo, lideranças de diferentes movimentos sociais, pesquisadores membros da comunidade científica, profissionais e gestores de saúde, além de outros interessados, como informa a comissão organzidora.

O evento conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba e acontecerá na Faculdade de Odontologia de Piracicaba entre 28 e 30 de Novembro de 2008.

Confira abaixo a programação.

IV Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Piracicaba – 28/30 de Novembro.
Local: Faculdade de Odontologia de Piracicaba/UNICAMP.

Programação - 28 de Novembro: sexta-feira
14h – Acolhimento/Credenciamento.

Simultâneo – Exibição do Documentário “Dança das Cabaças – Exú no Brasil”


Abertura solene.
16h – Cerimônia Inter-religiosa: em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra AIDS.

16h30 Mesa de Honra.
Execução do Hino Nacional – Execução do Hino de Piracicaba.
Pronunciamento das autoridades.

18h – Mesa Redonda: Religiões Afro-Brasileiras, Ancestralidade, Descendência e o desenvolvimento sócio-político-econômico das cidades.

21h – Lançamentos.
Coquetel de confraternização.

Programação – 29 de Novembro/sábado.

08h: Recepção – café da manhã.

08h30: Orações aos Deuses e Ancestrais.

09h - Religiões Afro-Brasileiras nos 20 anos do SUS: subsídios da comunidade de Terreiro para promoção da equidade, da integralidade e da universalidade.


10h30 - Diálogos em saúde coletiva: oficinas temáticas.

Espaço Mãe Beata de Iemanjá.
Eixo: Integralidade, Iemanjá e a Saúde Mental: minha cabeça é meu mundo.

Espaço Mãe Ivanize de Xangô.
Eixo: Universalidade e participação da comunidade no sistema único de saúde.

Espaço Vó Dijanira do Cobra Coral.
Eixo: A arte de cuidar bem: benzimentos, guentos, beberagens e ebós para a promoção da saúde nas comunidades de Terreiro.

Espaço Mametu Kaiyandewa.
Eixo: Educação em Saúde, Tradição e oralidade: o poder da palavra, a saúde do corpo e da alma.

Salão Nobre.
Eixo: Equidade, AIDS e Racismo – a parceria da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde com a Universidade Federal do Maranhão.


16h: Roda de Conversa: Gestão, Serviços e Terreiros á serviço da promoção da saúde, da atenção e do cuidado;

19h – Confraternização.


Programação – 30 de Novembro/sábado.

09h – Mesa Redonda: Humanização e promoção da saúde espiritual, física e social.

10h30 - Plenária final.

12h30 – Solenidade de encerramento: Entrega do Presente de Oxum nas águas do Rio de Piracicaba.

Fuxico de Terreiro

Prezados (as):

Venho comunicar que o blog do Projeto Fuxico de Terreiro, está morando em nova casa e tem novidades:quer saber sobre a História da África,está lá ! Curiosidades, poesias, crônicas, convites, eleições e opiniões dos internautas estão lá.
Estamos esperando suas visitas, deixe seu comentário,sua crítica e as contribuições que nos tem enviado, nós postamos!@
A Casa é Sua !
Queremos continuar construindo o espaço eletrônicos do nosso Axé de Fala!
Sejam internautas interativos!

http://fuxicodeterreiro.blogspot.com, Muito Axé
Klau de Sapatá - Yalorixá do Ylê Araxá de Olocum-Reino de Xapanã e Oxum
Claudete Costa/Jornalista(reg.prof.12200)

SEPPIR INFORMA: Brasil passa a integrar a Rede Ibero-americana de Organismos e Organizações contra a Discriminação


Em recente visita oficial a Buenos Aires, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, aceitou em nome do Governo brasileiro o convite para que o país passe a integrar a Rede Ibero-americana de Organismos e Organizações contra a Discriminação (RIOOD). Brasil e Paraguai foram convidados a participar da Rede durante o seminário internacional sobre Boas Práticas Contra a Discriminação, realizado na capital Argentina por iniciativa do Instituto Nacional Contra La Discriminación la Xenofobia y El Racismo (INADI).

Criada em outubro de 2007, a Rede é composta por órgãos de governo, organismos internacionais e organizações não-governamentais de Portugal e de 12 países da América Latina, reunidos com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional na luta contra todas as formas de discriminação no ambiente ibero-americano.

LEIA MAIS EM DESTAQUE SEPPIR:
http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm

Simpósio Gaúcho de DST tem sua segunda edição

São Vicente será sede do III Encontro de Núcleos da Rede

O Ile Asé Oiyá Dodê, dirigido pelo Babalorixá Wagner de Oiyá, Coordenador da Rede no Litoral Costa da Mata Atlântica, será sede do III Encontro de Núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

O evento é uma reunião do Colegiado de Pontos Focais e tem como objetivo a organização da Rede no que tange as pautas em questão, todas associadas á temática saúde da população negra e saúde no terreiro. Na ocasião, a Rede irá também deliberar sobre questões relacionadas á sua agenda política rumo ao IV Seminário Paulista, que este ano acontecerá em Piracicaba, no mês de Novembro.

Confira abaixo a programação preliminar do Encontro de Núcleos:


III Encontro de Núcleos da
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Estado de São Paulo

Programação Preliminar


São Vicente, 16/17 Outubro de 2008.



16 de Outubro de 2008


11h. Acolhimento.

Almoço de boas vindas.
Orações aos Deuses e Ancestrais.
Saudações do Anfitrião - Babalorixá Wagner Costa de Oyá/Rede Núcleo São Vicente.
Dinâmica do Fósforo.

Apresentação da série de vídeos Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (III Seminário Paulista/UNICID, 2007).

13h30. Painel Religiões Afro-Brasileiras e Humanização da Saúde: a arte de cuidar de bem no Terreiro e no SUS.

1.Projeto Xirê/Prevenção de AIDS na Roda dos Orixás – desafios, solidariedade e parceria entre os Terreiros e o SUS na cidade de São Paulo: Iyalorixá Cristina Martins de Oxum/GVTR.

2.Conceito de Rede e a organização da comunidade de terreiro junto ao Sistema Único de Saúde no Brasil – Babalorixá Celso Ricardo Monteiro/Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Debates/ Coordenação: Airton Lourenço de Ogún – Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga.

15h30. Intervalo

16h. Roda de conversa: avaliação da agenda da Rede depois do II Encontro de Núcleos/Bertioga – Junho de 2008 (O que pactuamos e o que fizemos).

Apresentações dos núcleos.


19h. Jantar de confraternização.



17 de Outubro de 2008


08h30. Café da manhã – Orações aos Deuses e Ancestrais.

Sessão de Informes e inclusão de pautas.

- Sobre os espaços de controle social em que a Rede tem assento:

I. GT População Negra e AIDS – Comitê Técnico Regional de SPN da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

II. Comitê Técnico de Saúde da População Negra Regional – Litoral Costa da Mata Atlântica.

III. GT Religiões – Coordenação Estadual de DST/AIDS;

IV. Fórum UNGASS;

V. CAMS – Programa Nacional de DST/AIDS;

VI. Comissão Inter-setorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS/Conselho Nacional de Saúde;

VII. Comissão Municipal de DST/AIDS – Conselho Municipal de Saúde/SP (GVTR).

Outros informes.


10h. Intervalo

10h30. Retomando os trabalhos na volta pra casa:

1.Ações em saúde nas cidades – parcerias com o governo local em 2009.

2.Avanços e Desafios dos Núcleos, pós Bertioga/Junho de 2008.

3.IV Seminário Paulista – Piracicaba.

4.A Contribuição dos Terreiro para a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra/27 de Outubro, 2008.

12h. Almoço


13h. Roda de conversa


Pautas:

1.Comunicação.

2.Organização da Rede no Estado de São Paulo.

3.2009: A parceria da Rede com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Encerramento – louvações aos Deuses e Ancestrais.

MAIORES INFORMAÇÕES: saudenoterreiro@yahoo.com.br ou gvtr_secretaria@terra.com.br

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

27 de Outubro é o Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. Qual será a sua contribuição?

A Política Nacional da Saúde Integral da População Negra é uma conquista do movimento negro organizado e do movimento de mulheres negras. A PNSIPN foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em novembro de 2006 e pactuada na Comissão Intergestores Tripartite no primeiro semestre de 2008.

A nossa pressão e mobilização resultou na inclusão da saúde da população negra no Plano Plurianual (PPA), referente ao período de 2008 a 2011, e posteriormente à Lei de Diretrizes Orçamentárias porém essa conquista não foi garantida pois desapareceram os recursos garantidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008.

Nesse ano de comemorações dos 20 anos do SUS e dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos cabem muitas perguntas e reflexões sobre as negociações para implementação da PNSIPN nos estados e municípios do nosso país pois a retirada de ações de atenção à saúde da população negra da LOA de 2008, além de descumprimento das diretrizes aprovadas para o orçamento (LDO), representa uma dificuldade adicional para a implementação de gestão e atendimento em saúde pública que levem em conta as especificidades e demandas da população.

É fundamental que em cada canto do país, estado, em cada localidade ou município, estejamos organizados e atentos para fazer valer os nossos direitos e contribuir para mudanças que garantam a equidade em saúde. Por esses motivos lhe convidamos para participar da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra no dia 27 de Outubro de 2008.

O tema desse ano é Racismo faz mal à Saúde.

Convide os gestores e profissionais de saúde de sua cidade para conversar com sua comunidade ou grupo sobre as desigualdades raciais em saúde e saúde da população negra. Organize um evento para discutir o tema.

Verifique como está sendo implantada ou implementada a Política Nacional de Saúde da População Negra em seu município. Que ações voltadas de saúde voltadas para a população negra estão sendo realizadas?

Vamos todas e todos participar.

Mais informações com Marmo no semireligafro2007@yahoo.com.br ou
Celso Monteiro no gvtr@brfree.com.br

A intolerância racial*

Carlos Santana
por e-mail

Existe uma confusão entre racismo, discriminação ou preconceito racial. O termo racismo expressa o conjunto de teorias e crenças que estabelecem hierarquia entre as raças, etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em relação a determinadas grupos raciais.. Pode ser classificado como um fenômeno cultural, praticamente inseparável da história humana

A discriminação racial, por sua vez, expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo ou convicções políticas. Já o preconceito racial é o sentimento, favorável ou desfavorável ou seja: é o preconceito imposto pelo meio social, que leva à intolerância.

Nessa perspectiva, existe uma preocupação mundial no combate ao racismo e à intolerância racial, que se manifesta através da realização de múltiplos eventos, nacionais e internacionais, com a participação de entidades governamentais e não governamentais, buscando a união dos povos contra toda forma de racismo, intolerância e discriminação, não apenas como caminho de preservação e respeito aos direitos humanos mais básicos, mas também como medida de minimização e erradicação de revoltas, guerras e conflitos sociais.
Nesse aspecto, deve ser reconhecida a importância de prestar especial atenção a novas manifestações de racismo, discriminação, xenofobia e intolerância conexa a que vêm sendo expostos os jovens e outros grupos vulneráveis (com o recrudescimento do neonazismo, neofascismo e outras ideologias nacionalistas violentas – veiculadas por meios de comunicação (como a /Internet/), males esses que se incluem entre as causas básicas dos conflitos. Inclusive, não podemos ignorar que o desenvolvimento socioeconômico de muitos povos e nações vêm sendo tolhido por conflitos internos generalizados, sem nenhuma medida que favoreça a inclusão e a participação.

Por fim, não podemos esquecer que os problemas da economia mundial e seus aspectos multifacetados, envolvendo o fenômeno da globalização, apresentam, atualmente, inegável influência na gênese o racismo, da discriminação, da xenofobia e da intolerância conexa, merecendo destaque, que o homem conseguiu dominar a característica de captar, desenvolver, acumular e transferir conhecimento; característica que o tornou único no planeta.

Portanto, as diferenças entre os diversos povos, devem-se, aos fatores intrinsecamente raciais. determinante nas diferenças decorrem sobretudo do componente ambiental, conformado
pelas condições da natureza; e do componente cultural, determinado pelas relações sociais. É o que já dizia, nos idos de 1933, o sociólogo Gilberto Freyre em seu Casa-Grande & Senzala,que recebeu o cobiçado prêmio norte americano de “a melhor obra sobre relações inter-raciais”.

A discriminação racial também se soma uma outra, em exponencial
expansão no Brasil, a discriminação social. É cada vez maior no país o número dos despossuídos, dos excluídos,dos privados das condições mínimas de sobrevivência.
Expressões populares de humor duvidoso no Brasil evidenciam o quanto as discriminações racial e social estão incorporadas no imaginário popular, nas famílias, nas escolas e na sociedade, os pais, professores e gestores públicos devem estar atentos para responder adequadamente a esta questão.

Temos uma tradição histórica cínica, dissimulada e atroz para com os
da cor negra. Não bastasse o martírio ocasionado a milhões de africanos, que aqui foram brutalmente humilhados e seviciados, fomos o último dos países a aderir ao fim do sistema escravo nas relações de trabalho.A escravidão foi uma chaga que dilacerou o planeta, sendo até os séculos XVIII e XIX a forma dominante de organização do trabalho.Tão grave quanto à escravidão negra, foi o nazi-fascismo que, originando-se na Europa, logo varreu o mundo, estendendo seus tentáculos pelos continentes, até chegar também ao Brasil.O genocídio contra os judeus ilustra a que ponto pode chegar a atrocidade humana, quando impregnada de dogmatismo religioso ou ideológico

Não há como construir uma sociedade democrática e justa para todos, se nossos conceitos tiverem como parâmetro estrutural a intolerância. A educação é o esteio capaz de assegurar que os educandos de hoje sejam os cidadãos fraternos e progressistas do amanhã.



Carlos Santana é deputado federal pelo PT/RJ e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial.

HIV aumenta entre usuários de drogas injetáveis

Estudo da ONU publicado hoje em revista científica britânica mostra que
aumento se concentra principalmente em países em desenvolvimento

Viena e Brasília, 24 de setembro de 2008 – Um estudo publicado hoje pela
revista científica britânica The Lancet estima que quase 16 milhões de
pessoas usam drogas injetáveis em todo o mundo. Quase 40% dos usuários
desse tipo de drogas vivem na China, Rússia e Estados Unidos. Em alguns
países de renda média e baixa, mais de 40% dos usuários de drogas
injetáveis são soropositivos.

O estudo, realizado pelo Grupo de Referência da ONU sobre o HIV e o consumo
de drogas injetáveis, revisou aproximadamente 11 mil documentos publicados,
como relatórios governamentais e não-governamentais, bem como consultas com
especialistas em HIV do mundo todo. O grupo de especialistas fornece
consultoria técnica independente para as agencias especializadas da ONU que
trabalham com temas como uso de drogas injetáveis e HIV, entre elas o
Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Mundial de
Saúde (OMS) e o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS).

O relatório lança o alerta de que a real dimensão do problema do HIV
relacionado ao uso de drogas injetáveis ainda é desconhecida: "os dados que
existem hoje estão longe de serem suficientes, em qualidade e quantidade,
considerando, sobretudo, a crescente importância do consumo de drogas
injetáveis como meio de transmissão do vírus do HIV em muitas regiões”. Os
países que estão em risco muitas vezes não relatam o problema – por exemplo
alguns na África e do Oriente Médio. Na Ásia, há pouca avaliação do impacto
na propagação do HIV de uma crescente epidemia de metanfetamina. Por isso,
o Grupo Referência fez um chamado para que seja reforçada a capacidade
técnica dos países para monitorar a questão.

Os especialistas também fizeram um apelo para que as atividades de
prevenção ao HIV dêem mais cobertura às populações que usam drogas
injetáveis, como programas que reduzam os riscos do compartilhamento de
agulhas e seringas, o tratamento de substituição por substâncias químicas
(como metadona) e mais tratamento e cuidados àqueles que vivem com HIV.
"Criar um ambiente favorável para prover serviços a quem vive com HIV
continua sendo um grande desafio para governos e sociedade civil em muitos
países”, disse o Coordenador Global de HIV/Aids do UNODC, Christian Kroll.

Para mais informações sobre o Grupo de Referência das Nações Unidas sobre o
HIV e o uso de drogas injetáveis (site em inglês): www.idurefgroup.com

Mais informações:

Carolina Gomma de Azevedo
Assessora de Comunicação
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
UNODC - Brasil e Cone Sul
Tel: +55 61 3204 7206
Cel: + 55 61 8143 4654
Carolina.azevedo@unodc.org

Seminário discute controle social das políticas de aids

Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde informa:

A Universidade de Brasília promove, entre os dias 24 e 26 de setembro, o Seminário “Controle Social em Saúde & Aids”. O evento discutirá sobre políticas públicas de prevenção e tratamento da aids, com a finalidade de garantir o efetivo controle social na formulação, acompanhamento e fiscalização das ações. As inscrições para participar do seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.controlesocialdstaids.unb.br.

Na abertura do evento, nesta quarta-feira (24/09), estarão presentes a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, e o representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+) do Distrito Federal, Gilmar Nascimento. A conferência inicial, cujo tema é “Cenário da epidemia de aids no Brasil e no mundo”, será realizada por Gerson Pereira, também do Programa Nacional de DST e Aids.


Serviço
Seminário Controle Social em Saúde & Aids
Data: 24 a 26 de setembro
Local: Faculdade de Ciências da Saúde, auditório 3, Universidade de Brasília (UnB)
Inscrições gratuitas

É só clicar!!!!!

A saúde da mulher pelo viés da Comunicação

A saúde da mulher pelo viés da Comunicação
Pesquisadores, professores, estudantes e profissionais com projetos tanto na área de Comunicação como de Saúde têm até o dia 01 de outubro (quarta-feira) para inscrever seus trabalhos para serem apresentados durante a XI Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde – Comsaúde 2008, que acontecerá entre os dias 21 e 24 de outubro, em Vitória, Espírito Santo.

O congresso nacional, que este ano terá como tema central “Comunicação, Saúde e Gênero: A comunicação como instrumento de promoção, prevenção e integração social da mulher”, objetiva fortalecer a interface entre a saúde e a comunicação, além de revelar programas e ações desenvolvidas em nível regional, nacional e internacional que já alcançaram resultados efetivos tanto na área da saúde quanto na esfera da comunicação.

Promovido anualmente pela Cátedra Unesco de Comunicação, o XI Comsaúde será responsável por reunir especialistas regionais e nacionais dos campos da Comunicação Social e da Saúde, para fomentar uma ampla discussão sobre a saúde da mulher e propor melhorias nas estratégias de comunicação para a promoção e prevenção das enfermidades femininas, bem como sua integração na sociedade. Dentre os variados temas que serão abordados estão a violência contra a mulher, gravidez e aborto na adolescência.

Para os Grupos Temáticos serão acolhidas propostas de trabalhos já concluídos, realizados por graduados em cursos de nível superior, estudantes de cursos de pós-graduação ou pós-graduados – mestres e doutores, além de projetos em desenvolvimento, sem apresentação de resultados, realizados por estudantes dos cursos de graduação de Comunicação Social ou de áreas conexas como Ciências Humanas, Ciências médicas e saúde, entre outros.

Os trabalhos devem, necessariamente, focalizar objetos relacionados com os fenômenos da comunicação e da saúde. Os resumos e textos completos devem ser enviados para o e-mail comsaude@metodista. br, em arquivo anexo.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.faesa.br. Para apresentação de trabalho devem ser efetuadas até o dia 01 de outubro, mas para as pessoas com interesse de participar como ouvintes o prazo é 15 de outubro.

Entretanto, até 01de outubro o valor é reduzido, a taxa de inscrição para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Mais informações no telefone (27) 2122-4570 ou pelos e-mails comsaude@faesa. br / coepe@faesa. br.

XI Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde - IX Comsaúde

Tema Central: Comunicação, Saúde e Gênero: A comunicação como instrumento de promoção, prevenção e integração social da mulher.
Data: 21 a 24 de outubro de 2008.
Local: Faesa Campus II - São Pedro - Vitória – ES.
Inscrições de trabalhos: pelo site www.faesa.br

Taxa de inscrição: até dia 1° de outubro 2008 - Profissionais: R$ 50,00 / Após esta data R$ 75,00
Até o dia 1° de outubro 2008 - Estudantes: R$ 25,00 / Após esta data R$ 50,00
Informações: Telefone: (27) 2122-4570
E-mail: comsaude@faesa. br / coepe@faesa. br



Marilene Lemos Mattos Salles
Coordenadora da Unidade de Conhecimento Comunicação Social
tel.: 2122 4513

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Caminhada contra a Intolerância Religiosa

Carta do Rio de Janeiro - seguridade social

*Car@s companheir@s,*



No Seminário "Seguridade social e cidadania: desafios para uma sociedade inclusiva",
realizado pelo Cebes ( centro brasileiro em estudos da saúde) nos dias 04 e 05 de
setembro, decidimos pela elaboração e ampla divulgação da Carta do Rio de Janeiro,
onde repudiamos a proposta de Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, pela ameaça que representa aos recursos da Seguridade Social. Enviamos em anexo a carta e pedimos a todos que busquem o maior número de assinaturas de entidades e pessoas, e retornem até o dia 22 de setembro. Vamos neste dia divulgar a Carta no site, colher mais assinaturas, para depois encaminhá-la a outras áreas e a todas as instâncias
envolvidas com o tema (Congresso, Comissão da Reforma, Parlamentares, governo,
Ministérios, etc). Não deixe de divulgar e assinar! A gente pode barrrar esta reforma!!!



Saudações,

Jurema Werneck – CRIOLA/Organização de Mulheres Negras.

CARTA DO RIO DE JANEIRO - EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL

- Por uma seguridade inclusiva e estável
- Pela garantia constitucional do financiamento social
- Pela convocação da conferência nacional da seguridade social
- Contra o projeto da reforma tributária que extingue as contribuições sociais da seguridade social

A Constituição Federal de 1988 (CF-88), ao separar a Ordem Social da Ordem Econômica, assumiu a primazia dos direitos sociais na estruturação das relações entre o Estado, o mercado e os indivíduos. Os direitos foram retirados da restrita esfera trabalhista e remetidos aos princípios da justiça social que fundamentam a universalização da cidadania.

A Constituição de 1988 inovou ao consagrar a Seguridade Social, como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Título VIII, Capítulo II, Seção I, art. 194).

A inclusão da Previdência, da Saúde e da Assistência Social como partes da Seguridade Social, apesar de suas diferenças institucionais e das condições de acesso peculiares, introduz a noção de direitos sociais universais como parte da condição de cidadania. Os benefícios sociais são, assim, desvinculados da existência de contribuições pretéritas, na medida em que os direitos sociais passariam a ser financiados pela sociedade, de forma direta ou indireta (art.195) e deveriam ser garantidos pelo Estado.

Este novo modelo de proteção social foi expresso nos princípios organizadores da Seguridade Social: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços; eqüidade na forma de participação do custeio; diversidade da base de financiamento; e gestão participativa, democrática e descentralizada em órgãos colegiados.

Além disso, foi introduzida a noção de uma renda de sobrevivência, de caráter não contributivo, ao assegurar um benefício financeiro de prestação continuada para idosos e deficientes incapazes de trabalhar.

Para garantir as bases legais e financeiras da Seguridade Social foram estabelecidas contribuições específicas que se caracterizam por sua diversidade e sua vinculação ao Orçamento da Seguridade Social. Por meio da diversificação das fontes buscava-se assegurar fontes alternativas à folha de salários, reduzindo os impactos das crises econômicas e aumentando a solidariedade da sociedade com o custeio da proteção social.

Com a vinculação ao Orçamento da Seguridade Social- OSS, o legislador buscou evitar que os recursos oriundos das contribuições sociais fossem utilizados para finalidades alheias á provisão dos direitos sociais. Com a criação do OSS também se afirmou a precedência da cobertura dos direitos sociais sobre a disponibilidade de recursos. Tornou-se impositiva a busca de novas fontes complementares toda vez que o total de recursos vinculados não fosse suficiente para suportar financeiramente os direitos sociais líquidos.

Passados 20 anos da CF-88 podemos avaliar as conquistas da Seguridade Social considerando a extraordinária expansão da cobertura em saúde e assistência, o fortalecimento institucional do SUS e do SUAS e a recente revisão da contabilidade da Previdência Social, que expurgou do cálculo os subsídios concedidos pelo governo que falsificam o déficit previdenciário, a adoção de medidas que reduzem a sonegação e a evasão das contribuições sociais.

No entanto, a Seguridade Social tem sido permanentemente ameaçada, por exemplo, pela existência da DRU – Desvinculação das Receitas da União – que desde 1994 drena 20% dos recursos das contribuições sociais para outras finalidades.

Além disso, ao longo dos últimos 20 anos, ocorreu uma especialização das fontes de financiamento, inicialmente sem base legal, sendo que, com a EC 20, os recursos da folha salarial ficaram reservados exclusivamente à Previdência Social.

A introdução da CPMF a partir de 1993 procurou suprir as dificuldades financeiras pelas quais passava o SUS mas, com a rejeição de sua prorrogação pelo Congresso em 2007, a Seguridade social perdeu uma fonte importante de financiamento.

A aprovação da EC 29 em 2000 procurou dar uma base financeira estável para o setor saúde, mas a sua não regulamentação até hoje tem implicado no permanente subfinanciamento das políticas e serviços de saúde e na redução relativa da participação da União no seu financiamento, aumentando a carga sobre os municípios.

Na área da assistência social, o aumento da cobertura do BPC – Benefício de Prestação Continuada e dos programas de transferência condicionadas – o Bolsa Família, têm representado um importante instrumento na redução da miséria e da pobreza. No entanto, as condições restritivas para o acesso ao BPC – renda per capita familiar de meio salário mínimo – impedem que milhares de idosos e pessoas portadoras de deficiências sejam beneficiados.

Os benefícios de transferência de renda, embora menos restritivos no acesso, não garantem ao usuário o gozo de um direito social de cidadania.

Na área da Previdência, apesar da manutenção de benefícios não contributivos, cujo custo é pago por toda a sociedade, não se avançou na introdução de novos benefícios e modalidades de contribuição. Assim, não tem sido possível viabilizar a redução do elevadíssimo grau de exclusão previdenciária persistente, que reproduz profundas desigualdades de gênero, raça e idade.

Depois de anos de recessão ou crescimento pífio, o momento atual, de reaquecimento da economia, seria ideal para repensarmos as novas bases de uma Previdência Social mais inclusiva.

As celebrações dos 20 anos da Seguridade Social estão sendo transformadas por uma grave ameaça de erosão da sua base jurídica e financeira, advinda do projeto de Reforma Tributária (PEC 233/2008) encaminhado pelo governo, que agora tramita no Congresso Nacional.

No momento em que estamos celebrando esses 20 anos, somos surpreendidos pelo envio ao Congresso de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 233/2008) que afetará, se aprovado, todo o sistema de financiamento da Seguridade Social. Trata-se de uma proposta de reforma tributária, na qual o governo propõe profundas alterações no sistema tributário nacional, com vistas à sua simplificação e desburocratização, eliminação da guerra fiscal, desoneração parcial da tributação sobre a folha de salários, eliminação de distorções e cumulatividade e aumento da competitividade econômica.

Nesta proposta, são reduzidos seis pontos percentuais da contribuição patronal para a Previdência Social, em um período de seis anos. Tal redução seria compensada, posteriormente, por meio de legislação ordinária. Além disso, são extintas as Contribuições sociais vinculadas à Seguridade Social – COFINS, CSLL, PIS/PASEP- e criada uma nova vinculação de um percentual sobre o Imposto de Valor Agregado- IVA- Federal, a ser criado.

Na justificativa da proposta, alega-se que esse percentual, de 38,8%, representaria o mesmo volume de recursos resultante das contribuições sociais, destinados à Seguridade Social em 2006. Portanto, afirma-se que a reforma tributária será neutra em relação ao financiamento da Seguridade Social. Na verdade, estudos indicam que estes recursos alcançariam apenas 40% do atual Orçamento da Seguridade Social, sendo que o equacionamento desta diferença é remetido para “providências posteriores”, deixando em total insegurança jurídica o financiamento da Seguridade Social.

A sociedade brasileira anseia por uma reforma que não apenas racionalize o sistema tributário, mas também o torne menos regressivo, tema que não é tocado neste projeto. Ao mesmo tempo, é preciso ter claro que as mudanças propostas afetarão profundamente toda a Seguridade, colocando em risco as grandes conquistas sociais da CF-88.
A constitucionalização das contribuições sociais com vinculação específica obedeceu à necessidade de dar uma base financeira diversificada e estável para a Seguridade, que não fosse suscetível a alterações conjunturais. Apesar da existência da DRU, que transforma parte dos recursos de contribuições em recursos fiscais com destinações estranhas à destinação originalmente prevista, os recursos das contribuições sociais foram o esteio da expansão dos direitos sociais nestes vinte anos. Mesmo a CPMF, que durante um bom tempo supriu as necessidades do financiamento da Seguridade, foi recentemente eliminada pelo Congresso, pois, não sendo constitucionalizada, requeria aprovação periódica de sua reedição.

Ao reduzir os recursos da contribuição patronal sobre a folha salarial destinados à Previdência (embora o Sistema S não tenha sido objeto de desoneração), esta proposta desfinancia a Previdência Social em cerca de R$24 bilhões anuais. Além disso, remete a cobertura desta diferença para uma nova legislação ordinária, ainda indefinida, porém mais fácil de ser alterada.

Por outro lado, ao eliminar as contribuições e substituir o financiamento da Seguridade por um percentual do novo IVA-F, há uma inversão na lógica que presidiu o financiamento da Seguridade até então. A Seguridade, financiada por contribuições específicas e por toda a sociedade, deve contar com o aporte governamental considerado obrigatório (Art.195 da CF). Esse aporte também foi respaldado pela Lei da Responsabilidade Fiscal (art. 24), que estabeleceu a garantia contra cortes das despesas vinculadas aos direitos da seguridade social, segundo os conceitos das despesas específicas. Se aplicadas, essas regras representam o primado do direito social sobre a elaboração orçamentária.

Na proposta atual, ao contrário, estabelece-se um percentual do IVA como o teto dos gastos com a Seguridade Social, independentemente da sua capacidade de assegurar os direitos sociais. Coloca-se em risco, assim, a segurança jurídica de todo o sistema da Seguridade Social. A idéia de um teto de gastos (seja ele de 38,8% ou outro patamar) é totalmente estranha às premissas da Seguridade Social da CF-88. Ela é unicamente adequada a uma política governamental que subordina os direitos sociais às necessidades conjunturais de pagamento de juros e manutenção de superávits primários elevados.

Por todas essas razões, repudiamos a proposta atual de Reforma Tributária que fragiliza as bases jurídicas e financeiras da Seguridade Social. Alertamos sobre o enorme retrocesso que ela representa na construção de uma sociedade justa e democrática, inaugurada pela CF-88 e que requer, ao contrário do que está sendo proposto, a ampliação e a estabilidade de financiamento da Saúde, Assistência Social e Previdência, para a garantia efetiva dos direitos sociais a toda a população brasileira.

Por fim, reafirmamos nossas propostas, e exigimos o posicionamento do Congresso Nacional:

POR UMA SEGURIDADE INCLUSIVA E ESTÁVEL
PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO SOCIAL
PELA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRA O PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE EXTINGUE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

Rio de Janeiro, setembro de 2008.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Secretaria de Estado da Saúde tece recomendações de cuidados na mudança de estação.

Saúde indica cuidados com a chegada da primavera

A primavera está chegando e nem tudo são flores. Com o início marcado para hoje, 22 de setembro, a estação responsável pelo reflorescimento da flora é uma época típica para o desencadeamento de reações alérgicas e outras doenças. Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria de Estado da Saúde indica alguns cuidados neste período.

Nesta época do ano, devido ao pólen que se desprende das flores, muitas pessoas apresentam rinite alérgica. Coriza, espirro, coceira no nariz e sintomas de resfriado caracterizam a alergia. A poluição do ar agrava ainda mais os sintomas da doença. Casos de catapora e conjuntivite também costumam acontecer nesta época do ano.

“A primavera é um período em que nos preparamos para a chegada do verão, mas com ela muitas alergias costumam aparecer. Medidas simples podem evitar o surgimento de alergias”, afirma Ricardo Tardelli, coordenador estadual de Saúde.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 10% a 20% da população do planeta sofrem com rinite alérgica. “As alergias não têm cura, mas podem ser evitadas, assim como outras doenças”, completa o coordenador.

Dicas para evitar doenças na primavera:
- Usar sabão neutro para lavar roupas e lençóis;
- Manter o quarto arejado e limpo;
- Guardar brinquedos de pelúcia ou envolvê-los em plásticos transparentes;
- Limpe a casa com pano úmido;
- Elimine tapetes e carpetes da casa;
- Deixe o sol entrar em casa para eliminar os ácaros;
- Mantenha sempre as mãos limpas, evitando contato com os olhos;





Fonte - Secretaria de Estado da Saúde de SP: www.saude.sp.gov.br
Autoria: Assessoria de Imprensa - 22/09/08

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Seminário da Rede reunirá povo de santo, academia, profissionais e gestores da saúde

IV SEMINÁRIO ESTADUAL DA REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE JÁ TEM LOCAL, DATA E ATIVIDADES DEFINIDAS

A Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde no propósito de consolidar a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) visa a troca de experiências e saberes entre as lideranças dos terreiros e gestores e trabalhadores do SUS, fortalecendo assim, o reconhecimento da sabedoria ancestral das religiões de matriz africana e suas práticas terapêuticas envolvendo a medicina oficial e a medicina dos terreiros, na perspectiva do cumprimento dos princípios e políticas do SUS.
Com o objetivo de divulgar ainda mais a cultura afro, seus conceitos, e integrar seus componentes com o sistema de saúde vigente, e os profissionais de diversas áreas, é que ela promove, anualmente, um seminário, que envolve integrantes da rede de todo o Estado de São Paulo. E neste ano de 2008, em sua quarta edição, a cidade escolhida para sediar o evento, é a cidade de Piracicaba (SP).
O IV Seminário Estadual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde acontecerá de 28 a 30 de novembro nas dependências da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP), gerenciada pela Unicamp.
O evento tem como objetivo a ampliação da participação das comunidades de Terreiro na Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a multiplicação de informações.
A saber, a data do evento foi estratégicamente escolhida, pois vai encerrar a semana de comemorações da Consciência Negra (que se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra), e vai englobar e se unir com o Dia Mundial de Luta Contra à AIDS, que acontece no dia 1 de dezembro. Será uma ponte entre os dois eventos, que tem tudo a ver com negros e saúde.
As reuniões já estão acontecendo, principalmente entre os coordenadores da rede da cidade, e as lideranças em São Paulo, e a programação aos poucos está sendo construída.
Já estão sendo definidas algumas atividades, como a exibição de documentários, atividades culturais relativas às culturas negras, como apresentações de congadas, maracatus, rodas de capoeira, maculelê, entre outras manifestações.
Paralelamente, e trazendo o conteúdo para os painéis, palestras, oficinas, mesas-redondas, e debates, estão sendo convidados representantes de várias entidades sociais, culturais, de saúde e educacionais todo o país, como os citados a seguir: Unicid de São Paulo (SP), Hospital Geral de São Matheus (SP), Conselho Nacional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba (SP), Bertioga (SP) e de São Paulo (SP), Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo (SP) e de Ferraz de Vasconcelos (SP), ONG CASVI de Piracicaba (SP), ONG Brasil Para Todos (SP), Fiocruz de Recife (PE), Universidade Federal da Bahia (BA), e Universidade Federal do Maranhão (MA), entre outros que ainda estão sendo convidados.
Representando a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, estarão presentes integrantes dos seguintes núcleos: São Paulo (SP), Baixada Santista (SP), Piracicaba (SP), e Rio de Janeiro (RJ).
Além desses já garantiram a presença estudantes da própria universidade, representantes de terreiros, sacerdotes e sacerdotisas, babalorixás, representantes religiosos de outras religiões, professores, e demais membros do sistema de saúde da cidade de Piracicaba e da região. O evento promete ser um dos mais diversificados, rico em informações, culturas e diversidades que acontece este ano.
As reuniões dos coordenadores já estão acontecendo freqüentemente, e em breve será possível divulgar a programação definitiva do mesmo. Com certeza, após este evento, a relação entre saúde, religião e cultura nunca mais será a mesma.

MAIORES INFORMAÇÕES:

REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE
Núcleo Piracicaba:
E-mail de Pai Eduardo de Osumare: arrobaboi@bol.com.br
Núcleo São Paulo:
E-mail geral: saudenoterreiro@yahoo.com.br
Blog da Rede: www.religrafosaude.blogspot.com

Máquina de Comunicação – Assessoria de Imprensa Rede Nacional - Piracicaba
Jornalistas responsáveis:
Stevan Lekitsch – MTB 36.017-SP
Natália Gregolin
Rua Luis Rodrigues de Moraes, 189 sala 33 - Alemães
Piracicaba – SP - 13416-254
Tel: (19) 3422.7096
E-mail: contato@maquinadecomunicacao.jor.br
Site: www.maquinadecomunicacao.jor.br

sábado, 13 de setembro de 2008

Vídeos sobre a Rede podem ser encontados na internet



A III edição do Seminário da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, realizado na UNICID/2007, virou cum conjunto de programas que estão sendo exibidos em uma Tv digital chamada Ultra TV. Cada uma das mesas, tornou-se um programa que está sendo exibido via internet.

A sessão de vídeos tem início com a exibição de um curta sobre a história do GVTR/Grupo de Valorização do Trabalho em Rede, fundado em 2000, narrada pelo Babalorixá Celso de Oxaguián e o Babalorixá Eduardo de Oxum, dois dos fundadores da ONG.

Acessem por meio do site www.ultratv.com.br e em sua página principal o link Ultra TV, lá teremos o programa Ultra social, apresentado pelo nobre amigo Antônio Franco.

Prevenção de AIDS Na Roda dos Orixás

O Projeto Xirê concluiu o primeiro conjunto de oficinas de prevenção ao HIV/AIDS nas comunidades de Terreiro, tal como é a sua proposta. Religiosos de diferentes tradições afro-brasileiras, profissionais de saúde e gestores da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS encontraram-se para troca de experiências na área e com isso pactuaram uma agenda conjunta entre Terreiros e Serviços. O objetivo central do projeto, que tem como parceiros a Associação SOS Saúde Mental Ecologia e Cultura e o Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, é a construção de redes locais capazes de envolver os profissionais, de forma que eles promovam estratégias de atenção aos religiosos que freqüentam o serviço público, além de capacitar os sacerdotes e sacerdotisas para que façam um pleno trabalho de prevenção em suas comunidades. Para os atores participantes do projeto, o maior de todos os resultados é a possibilidade deles serem reconhecidos pelo poder público, como parceiros de fato no campo da prevenção.

Maiores informações: gvtr_secretaria@terra.com.br

Tratamentos para a Alma

Adriana Prado e Greice Rodrigues
Revista IstoÉ nº 2025 de 21/08/2008(clique no link abaixo)http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/08/tratamentos-para-alma-adriana-prado-e.html


Médicos e hospitais começam a adotar a espiritualidade e a esperança como recursos para o combate de doenças.Há uma revolução em curso na medicina que mudará para sempre a forma de tratar o paciente. Médicos e instituições hospitalares do mundo todo começam a incluir nas suas rotinas de maneira sistemática e definitiva a prática de estimular nos pacientes o fortalecimento da esperança, do otimismo, do bom humor e da espiritualidade. (...)A adoção desta postura teve origem primeiro na constatação empírica de que atitudes mais positivas traziam benefício aos pacientes. (...)(...) No dia-a-dia, os médicos percebiam que os doentes apoiados em algum tipo de fé e que mantinham a esperança na recuperação de fato apresentavam melhores prognósticos. (...)(...) Um exemplo é um trabalho publicado na edição deste mês da revista científica BMC Câncer sugerindo que o otimismo é um fator de proteção contra o câncer de mama.(...) Em geral, quem é otimista, tem esperança e cultiva alguma fé costuma ter hábitos mais saudáveis. Além disso, essas pessoas seguem melhor o tratamento. "Uma postura positiva leva a gestos positivos. Os pacientes se cuidam mais, alimentam-se bem, fazem direito a fisioterapia, mesmo que ela seja dolorosa", (...)Está provado que a manutenção de um estado de espírito mais seguro e esperançoso desencadeia no organismo uma cadeia de reações que só trazem o bem.É esse arcabouço de informações que permite hoje o uso, na prática, da espiritualidade, do otimismo, da esperança e do bom humor como recursos terapêuticos dentro da medicina. (...)(...) Em novembro, a instituição sediará um evento para mostrar aos profissionais de saúde a importância de recursos como a espiritualidade e o bom humor na recuperação de pacientes. O curso será ministrado pelo geriatra Franklin dos Santos, professor de pós-graduação da disciplina de emergências médicas da universidade. No programa, há um bom espaço para ensinar os médicos e enfermeiros a usarem essas ferramentas. (...)


Contribuição de Drauzio Milagres drauziomilagres@yahoo.com.br
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