No site do UNFPA: Brasil se prepara para a revisão de Durban

Com a proximidade da Conferência de Revisão de Durban, as reuniões de preparação estão a todo vapor. A exemplo disso, aconteceu, na última quinta-feira (26), em Brasília, um encontro para debater o texto que norteará as atividades de revisão e a participação brasileira no evento.

A Conferência de Revisão, de 20 a 24 de abril na Suíça, tem o intuito de analisar os progressos e avaliar aquilo que os países conseguiram implementar da declaração e do plano de ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, realizada em Durban, em 2001.
As diretrizes da Conferência estão sendo definidas desde 2007 pelos países envolvidos, em reuniões regionais e por meio de Conferências Preparatórias (PrepCom). Na última quinta-feira, durante o encontro convocado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o documento base para a Conferência de Revisão foi analisado por representantes do governo, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e cerca de 40 representantes da sociedade civil.

Na ocasião, foram feitas novas sugestões ao documento. Além disso, os participantes definiram as diretrizes para uma audiência pública sobre o tema, que acontecerá na próxima semana na Câmara dos Deputados. A reunião deve reunir representates da sociedade civil, do MRE, da SEPPIR e do UNFPA.

Segundo a responsável do UNFPA na Área de Saúde Reprodutiva e Direitos, Fernanda Lopes, “a audiência pública do próximo dia 2 de abril, em Brasília, é mais um espaço estratégico para discutir a implementação e o monitoramento das políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à discriminação racial. O governo brasileiro, assim como outros países da região, tem investido na ampliação das ações afirmativas em busca da equidade. No processo de Revisão, a participação e liderança do Brasil são fundamentais”.

Conferência de Durban

A III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas foi a terceira conferência mundial sobre o racismo. Aconteceu em setembro de 2001, em Durban, na África do Sul e contou com mais de 16 mil participantes, representando 173 países. A conferência resultou em uma Declaração e um Plano de Ação que expressam o compromisso dos Estados na luta contra os temas abordados.

Saiba mais

http://avaliacaodurban2009.wordpress.com/2009/01/

http://www.un.org/durbanreview2009/index.shtml

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas