A Política Nacional da Saúde Integral da População Negra é uma conquista do movimento negro organizado e do movimento de mulheres negras. A PNSIPN foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em novembro de 2006 e pactuada na Comissão Intergestores Tripartite no primeiro semestre de 2008.
A nossa pressão e mobilização resultou na inclusão da saúde da população negra no Plano Plurianual (PPA), referente ao período de 2008 a 2011, e posteriormente à Lei de Diretrizes Orçamentárias porém essa conquista não foi garantida pois desapareceram os recursos garantidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008.
Nesse ano de comemorações dos 20 anos do SUS e dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos cabem muitas perguntas e reflexões sobre as negociações para implementação da PNSIPN nos estados e municípios do nosso país pois a retirada de ações de atenção à saúde da população negra da LOA de 2008, além de descumprimento das diretrizes aprovadas para o orçamento (LDO), representa uma dificuldade adicional para a implementação de gestão e atendimento em saúde pública que levem em conta as especificidades e demandas da população.
É fundamental que em cada canto do país, estado, em cada localidade ou município, estejamos organizados e atentos para fazer valer os nossos direitos e contribuir para mudanças que garantam a equidade em saúde. Por esses motivos lhe convidamos para participar da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra no dia 27 de Outubro de 2008.
O tema desse ano é Racismo faz mal à Saúde.
Convide os gestores e profissionais de saúde de sua cidade para conversar com sua comunidade ou grupo sobre as desigualdades raciais em saúde e saúde da população negra. Organize um evento para discutir o tema.
Verifique como está sendo implantada ou implementada a Política Nacional de Saúde da População Negra em seu município. Que ações voltadas de saúde voltadas para a população negra estão sendo realizadas?
Vamos todas e todos participar.
Mais informações com Marmo no semireligafro2007@yahoo.com.br ou
Celso Monteiro no gvtr@brfree.com.br
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
A intolerância racial*
Carlos Santana
por e-mail
Existe uma confusão entre racismo, discriminação ou preconceito racial. O termo racismo expressa o conjunto de teorias e crenças que estabelecem hierarquia entre as raças, etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em relação a determinadas grupos raciais.. Pode ser classificado como um fenômeno cultural, praticamente inseparável da história humana
A discriminação racial, por sua vez, expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo ou convicções políticas. Já o preconceito racial é o sentimento, favorável ou desfavorável ou seja: é o preconceito imposto pelo meio social, que leva à intolerância.
Nessa perspectiva, existe uma preocupação mundial no combate ao racismo e à intolerância racial, que se manifesta através da realização de múltiplos eventos, nacionais e internacionais, com a participação de entidades governamentais e não governamentais, buscando a união dos povos contra toda forma de racismo, intolerância e discriminação, não apenas como caminho de preservação e respeito aos direitos humanos mais básicos, mas também como medida de minimização e erradicação de revoltas, guerras e conflitos sociais.
Nesse aspecto, deve ser reconhecida a importância de prestar especial atenção a novas manifestações de racismo, discriminação, xenofobia e intolerância conexa a que vêm sendo expostos os jovens e outros grupos vulneráveis (com o recrudescimento do neonazismo, neofascismo e outras ideologias nacionalistas violentas – veiculadas por meios de comunicação (como a /Internet/), males esses que se incluem entre as causas básicas dos conflitos. Inclusive, não podemos ignorar que o desenvolvimento socioeconômico de muitos povos e nações vêm sendo tolhido por conflitos internos generalizados, sem nenhuma medida que favoreça a inclusão e a participação.
Por fim, não podemos esquecer que os problemas da economia mundial e seus aspectos multifacetados, envolvendo o fenômeno da globalização, apresentam, atualmente, inegável influência na gênese o racismo, da discriminação, da xenofobia e da intolerância conexa, merecendo destaque, que o homem conseguiu dominar a característica de captar, desenvolver, acumular e transferir conhecimento; característica que o tornou único no planeta.
Portanto, as diferenças entre os diversos povos, devem-se, aos fatores intrinsecamente raciais. determinante nas diferenças decorrem sobretudo do componente ambiental, conformado
pelas condições da natureza; e do componente cultural, determinado pelas relações sociais. É o que já dizia, nos idos de 1933, o sociólogo Gilberto Freyre em seu Casa-Grande & Senzala,que recebeu o cobiçado prêmio norte americano de “a melhor obra sobre relações inter-raciais”.
A discriminação racial também se soma uma outra, em exponencial
expansão no Brasil, a discriminação social. É cada vez maior no país o número dos despossuídos, dos excluídos,dos privados das condições mínimas de sobrevivência.
Expressões populares de humor duvidoso no Brasil evidenciam o quanto as discriminações racial e social estão incorporadas no imaginário popular, nas famílias, nas escolas e na sociedade, os pais, professores e gestores públicos devem estar atentos para responder adequadamente a esta questão.
Temos uma tradição histórica cínica, dissimulada e atroz para com os
da cor negra. Não bastasse o martírio ocasionado a milhões de africanos, que aqui foram brutalmente humilhados e seviciados, fomos o último dos países a aderir ao fim do sistema escravo nas relações de trabalho.A escravidão foi uma chaga que dilacerou o planeta, sendo até os séculos XVIII e XIX a forma dominante de organização do trabalho.Tão grave quanto à escravidão negra, foi o nazi-fascismo que, originando-se na Europa, logo varreu o mundo, estendendo seus tentáculos pelos continentes, até chegar também ao Brasil.O genocídio contra os judeus ilustra a que ponto pode chegar a atrocidade humana, quando impregnada de dogmatismo religioso ou ideológico
Não há como construir uma sociedade democrática e justa para todos, se nossos conceitos tiverem como parâmetro estrutural a intolerância. A educação é o esteio capaz de assegurar que os educandos de hoje sejam os cidadãos fraternos e progressistas do amanhã.
Carlos Santana é deputado federal pelo PT/RJ e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial.
por e-mail
Existe uma confusão entre racismo, discriminação ou preconceito racial. O termo racismo expressa o conjunto de teorias e crenças que estabelecem hierarquia entre as raças, etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em relação a determinadas grupos raciais.. Pode ser classificado como um fenômeno cultural, praticamente inseparável da história humana
A discriminação racial, por sua vez, expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo ou convicções políticas. Já o preconceito racial é o sentimento, favorável ou desfavorável ou seja: é o preconceito imposto pelo meio social, que leva à intolerância.
Nessa perspectiva, existe uma preocupação mundial no combate ao racismo e à intolerância racial, que se manifesta através da realização de múltiplos eventos, nacionais e internacionais, com a participação de entidades governamentais e não governamentais, buscando a união dos povos contra toda forma de racismo, intolerância e discriminação, não apenas como caminho de preservação e respeito aos direitos humanos mais básicos, mas também como medida de minimização e erradicação de revoltas, guerras e conflitos sociais.
Nesse aspecto, deve ser reconhecida a importância de prestar especial atenção a novas manifestações de racismo, discriminação, xenofobia e intolerância conexa a que vêm sendo expostos os jovens e outros grupos vulneráveis (com o recrudescimento do neonazismo, neofascismo e outras ideologias nacionalistas violentas – veiculadas por meios de comunicação (como a /Internet/), males esses que se incluem entre as causas básicas dos conflitos. Inclusive, não podemos ignorar que o desenvolvimento socioeconômico de muitos povos e nações vêm sendo tolhido por conflitos internos generalizados, sem nenhuma medida que favoreça a inclusão e a participação.
Por fim, não podemos esquecer que os problemas da economia mundial e seus aspectos multifacetados, envolvendo o fenômeno da globalização, apresentam, atualmente, inegável influência na gênese o racismo, da discriminação, da xenofobia e da intolerância conexa, merecendo destaque, que o homem conseguiu dominar a característica de captar, desenvolver, acumular e transferir conhecimento; característica que o tornou único no planeta.
Portanto, as diferenças entre os diversos povos, devem-se, aos fatores intrinsecamente raciais. determinante nas diferenças decorrem sobretudo do componente ambiental, conformado
pelas condições da natureza; e do componente cultural, determinado pelas relações sociais. É o que já dizia, nos idos de 1933, o sociólogo Gilberto Freyre em seu Casa-Grande & Senzala,que recebeu o cobiçado prêmio norte americano de “a melhor obra sobre relações inter-raciais”.
A discriminação racial também se soma uma outra, em exponencial
expansão no Brasil, a discriminação social. É cada vez maior no país o número dos despossuídos, dos excluídos,dos privados das condições mínimas de sobrevivência.
Expressões populares de humor duvidoso no Brasil evidenciam o quanto as discriminações racial e social estão incorporadas no imaginário popular, nas famílias, nas escolas e na sociedade, os pais, professores e gestores públicos devem estar atentos para responder adequadamente a esta questão.
Temos uma tradição histórica cínica, dissimulada e atroz para com os
da cor negra. Não bastasse o martírio ocasionado a milhões de africanos, que aqui foram brutalmente humilhados e seviciados, fomos o último dos países a aderir ao fim do sistema escravo nas relações de trabalho.A escravidão foi uma chaga que dilacerou o planeta, sendo até os séculos XVIII e XIX a forma dominante de organização do trabalho.Tão grave quanto à escravidão negra, foi o nazi-fascismo que, originando-se na Europa, logo varreu o mundo, estendendo seus tentáculos pelos continentes, até chegar também ao Brasil.O genocídio contra os judeus ilustra a que ponto pode chegar a atrocidade humana, quando impregnada de dogmatismo religioso ou ideológico
Não há como construir uma sociedade democrática e justa para todos, se nossos conceitos tiverem como parâmetro estrutural a intolerância. A educação é o esteio capaz de assegurar que os educandos de hoje sejam os cidadãos fraternos e progressistas do amanhã.
Carlos Santana é deputado federal pelo PT/RJ e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial.
HIV aumenta entre usuários de drogas injetáveis
Estudo da ONU publicado hoje em revista científica britânica mostra que
aumento se concentra principalmente em países em desenvolvimento
Viena e Brasília, 24 de setembro de 2008 – Um estudo publicado hoje pela
revista científica britânica The Lancet estima que quase 16 milhões de
pessoas usam drogas injetáveis em todo o mundo. Quase 40% dos usuários
desse tipo de drogas vivem na China, Rússia e Estados Unidos. Em alguns
países de renda média e baixa, mais de 40% dos usuários de drogas
injetáveis são soropositivos.
O estudo, realizado pelo Grupo de Referência da ONU sobre o HIV e o consumo
de drogas injetáveis, revisou aproximadamente 11 mil documentos publicados,
como relatórios governamentais e não-governamentais, bem como consultas com
especialistas em HIV do mundo todo. O grupo de especialistas fornece
consultoria técnica independente para as agencias especializadas da ONU que
trabalham com temas como uso de drogas injetáveis e HIV, entre elas o
Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Mundial de
Saúde (OMS) e o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS).
O relatório lança o alerta de que a real dimensão do problema do HIV
relacionado ao uso de drogas injetáveis ainda é desconhecida: "os dados que
existem hoje estão longe de serem suficientes, em qualidade e quantidade,
considerando, sobretudo, a crescente importância do consumo de drogas
injetáveis como meio de transmissão do vírus do HIV em muitas regiões”. Os
países que estão em risco muitas vezes não relatam o problema – por exemplo
alguns na África e do Oriente Médio. Na Ásia, há pouca avaliação do impacto
na propagação do HIV de uma crescente epidemia de metanfetamina. Por isso,
o Grupo Referência fez um chamado para que seja reforçada a capacidade
técnica dos países para monitorar a questão.
Os especialistas também fizeram um apelo para que as atividades de
prevenção ao HIV dêem mais cobertura às populações que usam drogas
injetáveis, como programas que reduzam os riscos do compartilhamento de
agulhas e seringas, o tratamento de substituição por substâncias químicas
(como metadona) e mais tratamento e cuidados àqueles que vivem com HIV.
"Criar um ambiente favorável para prover serviços a quem vive com HIV
continua sendo um grande desafio para governos e sociedade civil em muitos
países”, disse o Coordenador Global de HIV/Aids do UNODC, Christian Kroll.
Para mais informações sobre o Grupo de Referência das Nações Unidas sobre o
HIV e o uso de drogas injetáveis (site em inglês): www.idurefgroup.com
Mais informações:
Carolina Gomma de Azevedo
Assessora de Comunicação
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
UNODC - Brasil e Cone Sul
Tel: +55 61 3204 7206
Cel: + 55 61 8143 4654
Carolina.azevedo@unodc.org
aumento se concentra principalmente em países em desenvolvimento
Viena e Brasília, 24 de setembro de 2008 – Um estudo publicado hoje pela
revista científica britânica The Lancet estima que quase 16 milhões de
pessoas usam drogas injetáveis em todo o mundo. Quase 40% dos usuários
desse tipo de drogas vivem na China, Rússia e Estados Unidos. Em alguns
países de renda média e baixa, mais de 40% dos usuários de drogas
injetáveis são soropositivos.
O estudo, realizado pelo Grupo de Referência da ONU sobre o HIV e o consumo
de drogas injetáveis, revisou aproximadamente 11 mil documentos publicados,
como relatórios governamentais e não-governamentais, bem como consultas com
especialistas em HIV do mundo todo. O grupo de especialistas fornece
consultoria técnica independente para as agencias especializadas da ONU que
trabalham com temas como uso de drogas injetáveis e HIV, entre elas o
Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Mundial de
Saúde (OMS) e o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS).
O relatório lança o alerta de que a real dimensão do problema do HIV
relacionado ao uso de drogas injetáveis ainda é desconhecida: "os dados que
existem hoje estão longe de serem suficientes, em qualidade e quantidade,
considerando, sobretudo, a crescente importância do consumo de drogas
injetáveis como meio de transmissão do vírus do HIV em muitas regiões”. Os
países que estão em risco muitas vezes não relatam o problema – por exemplo
alguns na África e do Oriente Médio. Na Ásia, há pouca avaliação do impacto
na propagação do HIV de uma crescente epidemia de metanfetamina. Por isso,
o Grupo Referência fez um chamado para que seja reforçada a capacidade
técnica dos países para monitorar a questão.
Os especialistas também fizeram um apelo para que as atividades de
prevenção ao HIV dêem mais cobertura às populações que usam drogas
injetáveis, como programas que reduzam os riscos do compartilhamento de
agulhas e seringas, o tratamento de substituição por substâncias químicas
(como metadona) e mais tratamento e cuidados àqueles que vivem com HIV.
"Criar um ambiente favorável para prover serviços a quem vive com HIV
continua sendo um grande desafio para governos e sociedade civil em muitos
países”, disse o Coordenador Global de HIV/Aids do UNODC, Christian Kroll.
Para mais informações sobre o Grupo de Referência das Nações Unidas sobre o
HIV e o uso de drogas injetáveis (site em inglês): www.idurefgroup.com
Mais informações:
Carolina Gomma de Azevedo
Assessora de Comunicação
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
UNODC - Brasil e Cone Sul
Tel: +55 61 3204 7206
Cel: + 55 61 8143 4654
Carolina.azevedo@unodc.org
Seminário discute controle social das políticas de aids
Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde informa:
A Universidade de Brasília promove, entre os dias 24 e 26 de setembro, o Seminário “Controle Social em Saúde & Aids”. O evento discutirá sobre políticas públicas de prevenção e tratamento da aids, com a finalidade de garantir o efetivo controle social na formulação, acompanhamento e fiscalização das ações. As inscrições para participar do seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.controlesocialdstaids.unb.br.
Na abertura do evento, nesta quarta-feira (24/09), estarão presentes a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, e o representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+) do Distrito Federal, Gilmar Nascimento. A conferência inicial, cujo tema é “Cenário da epidemia de aids no Brasil e no mundo”, será realizada por Gerson Pereira, também do Programa Nacional de DST e Aids.
Serviço
Seminário Controle Social em Saúde & Aids
Data: 24 a 26 de setembro
Local: Faculdade de Ciências da Saúde, auditório 3, Universidade de Brasília (UnB)
Inscrições gratuitas
A Universidade de Brasília promove, entre os dias 24 e 26 de setembro, o Seminário “Controle Social em Saúde & Aids”. O evento discutirá sobre políticas públicas de prevenção e tratamento da aids, com a finalidade de garantir o efetivo controle social na formulação, acompanhamento e fiscalização das ações. As inscrições para participar do seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.controlesocialdstaids.unb.br.
Na abertura do evento, nesta quarta-feira (24/09), estarão presentes a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, e o representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+) do Distrito Federal, Gilmar Nascimento. A conferência inicial, cujo tema é “Cenário da epidemia de aids no Brasil e no mundo”, será realizada por Gerson Pereira, também do Programa Nacional de DST e Aids.
Serviço
Seminário Controle Social em Saúde & Aids
Data: 24 a 26 de setembro
Local: Faculdade de Ciências da Saúde, auditório 3, Universidade de Brasília (UnB)
Inscrições gratuitas
A saúde da mulher pelo viés da Comunicação
A saúde da mulher pelo viés da Comunicação
Pesquisadores, professores, estudantes e profissionais com projetos tanto na área de Comunicação como de Saúde têm até o dia 01 de outubro (quarta-feira) para inscrever seus trabalhos para serem apresentados durante a XI Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde – Comsaúde 2008, que acontecerá entre os dias 21 e 24 de outubro, em Vitória, Espírito Santo.
O congresso nacional, que este ano terá como tema central “Comunicação, Saúde e Gênero: A comunicação como instrumento de promoção, prevenção e integração social da mulher”, objetiva fortalecer a interface entre a saúde e a comunicação, além de revelar programas e ações desenvolvidas em nível regional, nacional e internacional que já alcançaram resultados efetivos tanto na área da saúde quanto na esfera da comunicação.
Promovido anualmente pela Cátedra Unesco de Comunicação, o XI Comsaúde será responsável por reunir especialistas regionais e nacionais dos campos da Comunicação Social e da Saúde, para fomentar uma ampla discussão sobre a saúde da mulher e propor melhorias nas estratégias de comunicação para a promoção e prevenção das enfermidades femininas, bem como sua integração na sociedade. Dentre os variados temas que serão abordados estão a violência contra a mulher, gravidez e aborto na adolescência.
Para os Grupos Temáticos serão acolhidas propostas de trabalhos já concluídos, realizados por graduados em cursos de nível superior, estudantes de cursos de pós-graduação ou pós-graduados – mestres e doutores, além de projetos em desenvolvimento, sem apresentação de resultados, realizados por estudantes dos cursos de graduação de Comunicação Social ou de áreas conexas como Ciências Humanas, Ciências médicas e saúde, entre outros.
Os trabalhos devem, necessariamente, focalizar objetos relacionados com os fenômenos da comunicação e da saúde. Os resumos e textos completos devem ser enviados para o e-mail comsaude@metodista. br, em arquivo anexo.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.faesa.br. Para apresentação de trabalho devem ser efetuadas até o dia 01 de outubro, mas para as pessoas com interesse de participar como ouvintes o prazo é 15 de outubro.
Entretanto, até 01de outubro o valor é reduzido, a taxa de inscrição para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Mais informações no telefone (27) 2122-4570 ou pelos e-mails comsaude@faesa. br / coepe@faesa. br.
XI Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde - IX Comsaúde
Tema Central: Comunicação, Saúde e Gênero: A comunicação como instrumento de promoção, prevenção e integração social da mulher.
Data: 21 a 24 de outubro de 2008.
Local: Faesa Campus II - São Pedro - Vitória – ES.
Inscrições de trabalhos: pelo site www.faesa.br
Taxa de inscrição: até dia 1° de outubro 2008 - Profissionais: R$ 50,00 / Após esta data R$ 75,00
Até o dia 1° de outubro 2008 - Estudantes: R$ 25,00 / Após esta data R$ 50,00
Informações: Telefone: (27) 2122-4570
E-mail: comsaude@faesa. br / coepe@faesa. br
Marilene Lemos Mattos Salles
Coordenadora da Unidade de Conhecimento Comunicação Social
tel.: 2122 4513
Pesquisadores, professores, estudantes e profissionais com projetos tanto na área de Comunicação como de Saúde têm até o dia 01 de outubro (quarta-feira) para inscrever seus trabalhos para serem apresentados durante a XI Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde – Comsaúde 2008, que acontecerá entre os dias 21 e 24 de outubro, em Vitória, Espírito Santo.
O congresso nacional, que este ano terá como tema central “Comunicação, Saúde e Gênero: A comunicação como instrumento de promoção, prevenção e integração social da mulher”, objetiva fortalecer a interface entre a saúde e a comunicação, além de revelar programas e ações desenvolvidas em nível regional, nacional e internacional que já alcançaram resultados efetivos tanto na área da saúde quanto na esfera da comunicação.
Promovido anualmente pela Cátedra Unesco de Comunicação, o XI Comsaúde será responsável por reunir especialistas regionais e nacionais dos campos da Comunicação Social e da Saúde, para fomentar uma ampla discussão sobre a saúde da mulher e propor melhorias nas estratégias de comunicação para a promoção e prevenção das enfermidades femininas, bem como sua integração na sociedade. Dentre os variados temas que serão abordados estão a violência contra a mulher, gravidez e aborto na adolescência.
Para os Grupos Temáticos serão acolhidas propostas de trabalhos já concluídos, realizados por graduados em cursos de nível superior, estudantes de cursos de pós-graduação ou pós-graduados – mestres e doutores, além de projetos em desenvolvimento, sem apresentação de resultados, realizados por estudantes dos cursos de graduação de Comunicação Social ou de áreas conexas como Ciências Humanas, Ciências médicas e saúde, entre outros.
Os trabalhos devem, necessariamente, focalizar objetos relacionados com os fenômenos da comunicação e da saúde. Os resumos e textos completos devem ser enviados para o e-mail comsaude@metodista. br, em arquivo anexo.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.faesa.br. Para apresentação de trabalho devem ser efetuadas até o dia 01 de outubro, mas para as pessoas com interesse de participar como ouvintes o prazo é 15 de outubro.
Entretanto, até 01de outubro o valor é reduzido, a taxa de inscrição para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Mais informações no telefone (27) 2122-4570 ou pelos e-mails comsaude@faesa. br / coepe@faesa. br.
XI Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde - IX Comsaúde
Tema Central: Comunicação, Saúde e Gênero: A comunicação como instrumento de promoção, prevenção e integração social da mulher.
Data: 21 a 24 de outubro de 2008.
Local: Faesa Campus II - São Pedro - Vitória – ES.
Inscrições de trabalhos: pelo site www.faesa.br
Taxa de inscrição: até dia 1° de outubro 2008 - Profissionais: R$ 50,00 / Após esta data R$ 75,00
Até o dia 1° de outubro 2008 - Estudantes: R$ 25,00 / Após esta data R$ 50,00
Informações: Telefone: (27) 2122-4570
E-mail: comsaude@faesa. br / coepe@faesa. br
Marilene Lemos Mattos Salles
Coordenadora da Unidade de Conhecimento Comunicação Social
tel.: 2122 4513
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Carta do Rio de Janeiro - seguridade social
*Car@s companheir@s,*
No Seminário "Seguridade social e cidadania: desafios para uma sociedade inclusiva",
realizado pelo Cebes ( centro brasileiro em estudos da saúde) nos dias 04 e 05 de
setembro, decidimos pela elaboração e ampla divulgação da Carta do Rio de Janeiro,
onde repudiamos a proposta de Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, pela ameaça que representa aos recursos da Seguridade Social. Enviamos em anexo a carta e pedimos a todos que busquem o maior número de assinaturas de entidades e pessoas, e retornem até o dia 22 de setembro. Vamos neste dia divulgar a Carta no site, colher mais assinaturas, para depois encaminhá-la a outras áreas e a todas as instâncias
envolvidas com o tema (Congresso, Comissão da Reforma, Parlamentares, governo,
Ministérios, etc). Não deixe de divulgar e assinar! A gente pode barrrar esta reforma!!!
Saudações,
Jurema Werneck – CRIOLA/Organização de Mulheres Negras.
CARTA DO RIO DE JANEIRO - EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL
- Por uma seguridade inclusiva e estável
- Pela garantia constitucional do financiamento social
- Pela convocação da conferência nacional da seguridade social
- Contra o projeto da reforma tributária que extingue as contribuições sociais da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 (CF-88), ao separar a Ordem Social da Ordem Econômica, assumiu a primazia dos direitos sociais na estruturação das relações entre o Estado, o mercado e os indivíduos. Os direitos foram retirados da restrita esfera trabalhista e remetidos aos princípios da justiça social que fundamentam a universalização da cidadania.
A Constituição de 1988 inovou ao consagrar a Seguridade Social, como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Título VIII, Capítulo II, Seção I, art. 194).
A inclusão da Previdência, da Saúde e da Assistência Social como partes da Seguridade Social, apesar de suas diferenças institucionais e das condições de acesso peculiares, introduz a noção de direitos sociais universais como parte da condição de cidadania. Os benefícios sociais são, assim, desvinculados da existência de contribuições pretéritas, na medida em que os direitos sociais passariam a ser financiados pela sociedade, de forma direta ou indireta (art.195) e deveriam ser garantidos pelo Estado.
Este novo modelo de proteção social foi expresso nos princípios organizadores da Seguridade Social: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços; eqüidade na forma de participação do custeio; diversidade da base de financiamento; e gestão participativa, democrática e descentralizada em órgãos colegiados.
Além disso, foi introduzida a noção de uma renda de sobrevivência, de caráter não contributivo, ao assegurar um benefício financeiro de prestação continuada para idosos e deficientes incapazes de trabalhar.
Para garantir as bases legais e financeiras da Seguridade Social foram estabelecidas contribuições específicas que se caracterizam por sua diversidade e sua vinculação ao Orçamento da Seguridade Social. Por meio da diversificação das fontes buscava-se assegurar fontes alternativas à folha de salários, reduzindo os impactos das crises econômicas e aumentando a solidariedade da sociedade com o custeio da proteção social.
Com a vinculação ao Orçamento da Seguridade Social- OSS, o legislador buscou evitar que os recursos oriundos das contribuições sociais fossem utilizados para finalidades alheias á provisão dos direitos sociais. Com a criação do OSS também se afirmou a precedência da cobertura dos direitos sociais sobre a disponibilidade de recursos. Tornou-se impositiva a busca de novas fontes complementares toda vez que o total de recursos vinculados não fosse suficiente para suportar financeiramente os direitos sociais líquidos.
Passados 20 anos da CF-88 podemos avaliar as conquistas da Seguridade Social considerando a extraordinária expansão da cobertura em saúde e assistência, o fortalecimento institucional do SUS e do SUAS e a recente revisão da contabilidade da Previdência Social, que expurgou do cálculo os subsídios concedidos pelo governo que falsificam o déficit previdenciário, a adoção de medidas que reduzem a sonegação e a evasão das contribuições sociais.
No entanto, a Seguridade Social tem sido permanentemente ameaçada, por exemplo, pela existência da DRU – Desvinculação das Receitas da União – que desde 1994 drena 20% dos recursos das contribuições sociais para outras finalidades.
Além disso, ao longo dos últimos 20 anos, ocorreu uma especialização das fontes de financiamento, inicialmente sem base legal, sendo que, com a EC 20, os recursos da folha salarial ficaram reservados exclusivamente à Previdência Social.
A introdução da CPMF a partir de 1993 procurou suprir as dificuldades financeiras pelas quais passava o SUS mas, com a rejeição de sua prorrogação pelo Congresso em 2007, a Seguridade social perdeu uma fonte importante de financiamento.
A aprovação da EC 29 em 2000 procurou dar uma base financeira estável para o setor saúde, mas a sua não regulamentação até hoje tem implicado no permanente subfinanciamento das políticas e serviços de saúde e na redução relativa da participação da União no seu financiamento, aumentando a carga sobre os municípios.
Na área da assistência social, o aumento da cobertura do BPC – Benefício de Prestação Continuada e dos programas de transferência condicionadas – o Bolsa Família, têm representado um importante instrumento na redução da miséria e da pobreza. No entanto, as condições restritivas para o acesso ao BPC – renda per capita familiar de meio salário mínimo – impedem que milhares de idosos e pessoas portadoras de deficiências sejam beneficiados.
Os benefícios de transferência de renda, embora menos restritivos no acesso, não garantem ao usuário o gozo de um direito social de cidadania.
Na área da Previdência, apesar da manutenção de benefícios não contributivos, cujo custo é pago por toda a sociedade, não se avançou na introdução de novos benefícios e modalidades de contribuição. Assim, não tem sido possível viabilizar a redução do elevadíssimo grau de exclusão previdenciária persistente, que reproduz profundas desigualdades de gênero, raça e idade.
Depois de anos de recessão ou crescimento pífio, o momento atual, de reaquecimento da economia, seria ideal para repensarmos as novas bases de uma Previdência Social mais inclusiva.
As celebrações dos 20 anos da Seguridade Social estão sendo transformadas por uma grave ameaça de erosão da sua base jurídica e financeira, advinda do projeto de Reforma Tributária (PEC 233/2008) encaminhado pelo governo, que agora tramita no Congresso Nacional.
No momento em que estamos celebrando esses 20 anos, somos surpreendidos pelo envio ao Congresso de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 233/2008) que afetará, se aprovado, todo o sistema de financiamento da Seguridade Social. Trata-se de uma proposta de reforma tributária, na qual o governo propõe profundas alterações no sistema tributário nacional, com vistas à sua simplificação e desburocratização, eliminação da guerra fiscal, desoneração parcial da tributação sobre a folha de salários, eliminação de distorções e cumulatividade e aumento da competitividade econômica.
Nesta proposta, são reduzidos seis pontos percentuais da contribuição patronal para a Previdência Social, em um período de seis anos. Tal redução seria compensada, posteriormente, por meio de legislação ordinária. Além disso, são extintas as Contribuições sociais vinculadas à Seguridade Social – COFINS, CSLL, PIS/PASEP- e criada uma nova vinculação de um percentual sobre o Imposto de Valor Agregado- IVA- Federal, a ser criado.
Na justificativa da proposta, alega-se que esse percentual, de 38,8%, representaria o mesmo volume de recursos resultante das contribuições sociais, destinados à Seguridade Social em 2006. Portanto, afirma-se que a reforma tributária será neutra em relação ao financiamento da Seguridade Social. Na verdade, estudos indicam que estes recursos alcançariam apenas 40% do atual Orçamento da Seguridade Social, sendo que o equacionamento desta diferença é remetido para “providências posteriores”, deixando em total insegurança jurídica o financiamento da Seguridade Social.
A sociedade brasileira anseia por uma reforma que não apenas racionalize o sistema tributário, mas também o torne menos regressivo, tema que não é tocado neste projeto. Ao mesmo tempo, é preciso ter claro que as mudanças propostas afetarão profundamente toda a Seguridade, colocando em risco as grandes conquistas sociais da CF-88.
A constitucionalização das contribuições sociais com vinculação específica obedeceu à necessidade de dar uma base financeira diversificada e estável para a Seguridade, que não fosse suscetível a alterações conjunturais. Apesar da existência da DRU, que transforma parte dos recursos de contribuições em recursos fiscais com destinações estranhas à destinação originalmente prevista, os recursos das contribuições sociais foram o esteio da expansão dos direitos sociais nestes vinte anos. Mesmo a CPMF, que durante um bom tempo supriu as necessidades do financiamento da Seguridade, foi recentemente eliminada pelo Congresso, pois, não sendo constitucionalizada, requeria aprovação periódica de sua reedição.
Ao reduzir os recursos da contribuição patronal sobre a folha salarial destinados à Previdência (embora o Sistema S não tenha sido objeto de desoneração), esta proposta desfinancia a Previdência Social em cerca de R$24 bilhões anuais. Além disso, remete a cobertura desta diferença para uma nova legislação ordinária, ainda indefinida, porém mais fácil de ser alterada.
Por outro lado, ao eliminar as contribuições e substituir o financiamento da Seguridade por um percentual do novo IVA-F, há uma inversão na lógica que presidiu o financiamento da Seguridade até então. A Seguridade, financiada por contribuições específicas e por toda a sociedade, deve contar com o aporte governamental considerado obrigatório (Art.195 da CF). Esse aporte também foi respaldado pela Lei da Responsabilidade Fiscal (art. 24), que estabeleceu a garantia contra cortes das despesas vinculadas aos direitos da seguridade social, segundo os conceitos das despesas específicas. Se aplicadas, essas regras representam o primado do direito social sobre a elaboração orçamentária.
Na proposta atual, ao contrário, estabelece-se um percentual do IVA como o teto dos gastos com a Seguridade Social, independentemente da sua capacidade de assegurar os direitos sociais. Coloca-se em risco, assim, a segurança jurídica de todo o sistema da Seguridade Social. A idéia de um teto de gastos (seja ele de 38,8% ou outro patamar) é totalmente estranha às premissas da Seguridade Social da CF-88. Ela é unicamente adequada a uma política governamental que subordina os direitos sociais às necessidades conjunturais de pagamento de juros e manutenção de superávits primários elevados.
Por todas essas razões, repudiamos a proposta atual de Reforma Tributária que fragiliza as bases jurídicas e financeiras da Seguridade Social. Alertamos sobre o enorme retrocesso que ela representa na construção de uma sociedade justa e democrática, inaugurada pela CF-88 e que requer, ao contrário do que está sendo proposto, a ampliação e a estabilidade de financiamento da Saúde, Assistência Social e Previdência, para a garantia efetiva dos direitos sociais a toda a população brasileira.
Por fim, reafirmamos nossas propostas, e exigimos o posicionamento do Congresso Nacional:
POR UMA SEGURIDADE INCLUSIVA E ESTÁVEL
PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO SOCIAL
PELA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRA O PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE EXTINGUE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA SEGURIDADE SOCIAL
Rio de Janeiro, setembro de 2008.
No Seminário "Seguridade social e cidadania: desafios para uma sociedade inclusiva",
realizado pelo Cebes ( centro brasileiro em estudos da saúde) nos dias 04 e 05 de
setembro, decidimos pela elaboração e ampla divulgação da Carta do Rio de Janeiro,
onde repudiamos a proposta de Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, pela ameaça que representa aos recursos da Seguridade Social. Enviamos em anexo a carta e pedimos a todos que busquem o maior número de assinaturas de entidades e pessoas, e retornem até o dia 22 de setembro. Vamos neste dia divulgar a Carta no site, colher mais assinaturas, para depois encaminhá-la a outras áreas e a todas as instâncias
envolvidas com o tema (Congresso, Comissão da Reforma, Parlamentares, governo,
Ministérios, etc). Não deixe de divulgar e assinar! A gente pode barrrar esta reforma!!!
Saudações,
Jurema Werneck – CRIOLA/Organização de Mulheres Negras.
CARTA DO RIO DE JANEIRO - EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL
- Por uma seguridade inclusiva e estável
- Pela garantia constitucional do financiamento social
- Pela convocação da conferência nacional da seguridade social
- Contra o projeto da reforma tributária que extingue as contribuições sociais da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 (CF-88), ao separar a Ordem Social da Ordem Econômica, assumiu a primazia dos direitos sociais na estruturação das relações entre o Estado, o mercado e os indivíduos. Os direitos foram retirados da restrita esfera trabalhista e remetidos aos princípios da justiça social que fundamentam a universalização da cidadania.
A Constituição de 1988 inovou ao consagrar a Seguridade Social, como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Título VIII, Capítulo II, Seção I, art. 194).
A inclusão da Previdência, da Saúde e da Assistência Social como partes da Seguridade Social, apesar de suas diferenças institucionais e das condições de acesso peculiares, introduz a noção de direitos sociais universais como parte da condição de cidadania. Os benefícios sociais são, assim, desvinculados da existência de contribuições pretéritas, na medida em que os direitos sociais passariam a ser financiados pela sociedade, de forma direta ou indireta (art.195) e deveriam ser garantidos pelo Estado.
Este novo modelo de proteção social foi expresso nos princípios organizadores da Seguridade Social: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços; eqüidade na forma de participação do custeio; diversidade da base de financiamento; e gestão participativa, democrática e descentralizada em órgãos colegiados.
Além disso, foi introduzida a noção de uma renda de sobrevivência, de caráter não contributivo, ao assegurar um benefício financeiro de prestação continuada para idosos e deficientes incapazes de trabalhar.
Para garantir as bases legais e financeiras da Seguridade Social foram estabelecidas contribuições específicas que se caracterizam por sua diversidade e sua vinculação ao Orçamento da Seguridade Social. Por meio da diversificação das fontes buscava-se assegurar fontes alternativas à folha de salários, reduzindo os impactos das crises econômicas e aumentando a solidariedade da sociedade com o custeio da proteção social.
Com a vinculação ao Orçamento da Seguridade Social- OSS, o legislador buscou evitar que os recursos oriundos das contribuições sociais fossem utilizados para finalidades alheias á provisão dos direitos sociais. Com a criação do OSS também se afirmou a precedência da cobertura dos direitos sociais sobre a disponibilidade de recursos. Tornou-se impositiva a busca de novas fontes complementares toda vez que o total de recursos vinculados não fosse suficiente para suportar financeiramente os direitos sociais líquidos.
Passados 20 anos da CF-88 podemos avaliar as conquistas da Seguridade Social considerando a extraordinária expansão da cobertura em saúde e assistência, o fortalecimento institucional do SUS e do SUAS e a recente revisão da contabilidade da Previdência Social, que expurgou do cálculo os subsídios concedidos pelo governo que falsificam o déficit previdenciário, a adoção de medidas que reduzem a sonegação e a evasão das contribuições sociais.
No entanto, a Seguridade Social tem sido permanentemente ameaçada, por exemplo, pela existência da DRU – Desvinculação das Receitas da União – que desde 1994 drena 20% dos recursos das contribuições sociais para outras finalidades.
Além disso, ao longo dos últimos 20 anos, ocorreu uma especialização das fontes de financiamento, inicialmente sem base legal, sendo que, com a EC 20, os recursos da folha salarial ficaram reservados exclusivamente à Previdência Social.
A introdução da CPMF a partir de 1993 procurou suprir as dificuldades financeiras pelas quais passava o SUS mas, com a rejeição de sua prorrogação pelo Congresso em 2007, a Seguridade social perdeu uma fonte importante de financiamento.
A aprovação da EC 29 em 2000 procurou dar uma base financeira estável para o setor saúde, mas a sua não regulamentação até hoje tem implicado no permanente subfinanciamento das políticas e serviços de saúde e na redução relativa da participação da União no seu financiamento, aumentando a carga sobre os municípios.
Na área da assistência social, o aumento da cobertura do BPC – Benefício de Prestação Continuada e dos programas de transferência condicionadas – o Bolsa Família, têm representado um importante instrumento na redução da miséria e da pobreza. No entanto, as condições restritivas para o acesso ao BPC – renda per capita familiar de meio salário mínimo – impedem que milhares de idosos e pessoas portadoras de deficiências sejam beneficiados.
Os benefícios de transferência de renda, embora menos restritivos no acesso, não garantem ao usuário o gozo de um direito social de cidadania.
Na área da Previdência, apesar da manutenção de benefícios não contributivos, cujo custo é pago por toda a sociedade, não se avançou na introdução de novos benefícios e modalidades de contribuição. Assim, não tem sido possível viabilizar a redução do elevadíssimo grau de exclusão previdenciária persistente, que reproduz profundas desigualdades de gênero, raça e idade.
Depois de anos de recessão ou crescimento pífio, o momento atual, de reaquecimento da economia, seria ideal para repensarmos as novas bases de uma Previdência Social mais inclusiva.
As celebrações dos 20 anos da Seguridade Social estão sendo transformadas por uma grave ameaça de erosão da sua base jurídica e financeira, advinda do projeto de Reforma Tributária (PEC 233/2008) encaminhado pelo governo, que agora tramita no Congresso Nacional.
No momento em que estamos celebrando esses 20 anos, somos surpreendidos pelo envio ao Congresso de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 233/2008) que afetará, se aprovado, todo o sistema de financiamento da Seguridade Social. Trata-se de uma proposta de reforma tributária, na qual o governo propõe profundas alterações no sistema tributário nacional, com vistas à sua simplificação e desburocratização, eliminação da guerra fiscal, desoneração parcial da tributação sobre a folha de salários, eliminação de distorções e cumulatividade e aumento da competitividade econômica.
Nesta proposta, são reduzidos seis pontos percentuais da contribuição patronal para a Previdência Social, em um período de seis anos. Tal redução seria compensada, posteriormente, por meio de legislação ordinária. Além disso, são extintas as Contribuições sociais vinculadas à Seguridade Social – COFINS, CSLL, PIS/PASEP- e criada uma nova vinculação de um percentual sobre o Imposto de Valor Agregado- IVA- Federal, a ser criado.
Na justificativa da proposta, alega-se que esse percentual, de 38,8%, representaria o mesmo volume de recursos resultante das contribuições sociais, destinados à Seguridade Social em 2006. Portanto, afirma-se que a reforma tributária será neutra em relação ao financiamento da Seguridade Social. Na verdade, estudos indicam que estes recursos alcançariam apenas 40% do atual Orçamento da Seguridade Social, sendo que o equacionamento desta diferença é remetido para “providências posteriores”, deixando em total insegurança jurídica o financiamento da Seguridade Social.
A sociedade brasileira anseia por uma reforma que não apenas racionalize o sistema tributário, mas também o torne menos regressivo, tema que não é tocado neste projeto. Ao mesmo tempo, é preciso ter claro que as mudanças propostas afetarão profundamente toda a Seguridade, colocando em risco as grandes conquistas sociais da CF-88.
A constitucionalização das contribuições sociais com vinculação específica obedeceu à necessidade de dar uma base financeira diversificada e estável para a Seguridade, que não fosse suscetível a alterações conjunturais. Apesar da existência da DRU, que transforma parte dos recursos de contribuições em recursos fiscais com destinações estranhas à destinação originalmente prevista, os recursos das contribuições sociais foram o esteio da expansão dos direitos sociais nestes vinte anos. Mesmo a CPMF, que durante um bom tempo supriu as necessidades do financiamento da Seguridade, foi recentemente eliminada pelo Congresso, pois, não sendo constitucionalizada, requeria aprovação periódica de sua reedição.
Ao reduzir os recursos da contribuição patronal sobre a folha salarial destinados à Previdência (embora o Sistema S não tenha sido objeto de desoneração), esta proposta desfinancia a Previdência Social em cerca de R$24 bilhões anuais. Além disso, remete a cobertura desta diferença para uma nova legislação ordinária, ainda indefinida, porém mais fácil de ser alterada.
Por outro lado, ao eliminar as contribuições e substituir o financiamento da Seguridade por um percentual do novo IVA-F, há uma inversão na lógica que presidiu o financiamento da Seguridade até então. A Seguridade, financiada por contribuições específicas e por toda a sociedade, deve contar com o aporte governamental considerado obrigatório (Art.195 da CF). Esse aporte também foi respaldado pela Lei da Responsabilidade Fiscal (art. 24), que estabeleceu a garantia contra cortes das despesas vinculadas aos direitos da seguridade social, segundo os conceitos das despesas específicas. Se aplicadas, essas regras representam o primado do direito social sobre a elaboração orçamentária.
Na proposta atual, ao contrário, estabelece-se um percentual do IVA como o teto dos gastos com a Seguridade Social, independentemente da sua capacidade de assegurar os direitos sociais. Coloca-se em risco, assim, a segurança jurídica de todo o sistema da Seguridade Social. A idéia de um teto de gastos (seja ele de 38,8% ou outro patamar) é totalmente estranha às premissas da Seguridade Social da CF-88. Ela é unicamente adequada a uma política governamental que subordina os direitos sociais às necessidades conjunturais de pagamento de juros e manutenção de superávits primários elevados.
Por todas essas razões, repudiamos a proposta atual de Reforma Tributária que fragiliza as bases jurídicas e financeiras da Seguridade Social. Alertamos sobre o enorme retrocesso que ela representa na construção de uma sociedade justa e democrática, inaugurada pela CF-88 e que requer, ao contrário do que está sendo proposto, a ampliação e a estabilidade de financiamento da Saúde, Assistência Social e Previdência, para a garantia efetiva dos direitos sociais a toda a população brasileira.
Por fim, reafirmamos nossas propostas, e exigimos o posicionamento do Congresso Nacional:
POR UMA SEGURIDADE INCLUSIVA E ESTÁVEL
PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO SOCIAL
PELA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRA O PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE EXTINGUE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA SEGURIDADE SOCIAL
Rio de Janeiro, setembro de 2008.
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Secretaria de Estado da Saúde tece recomendações de cuidados na mudança de estação.
Saúde indica cuidados com a chegada da primavera
A primavera está chegando e nem tudo são flores. Com o início marcado para hoje, 22 de setembro, a estação responsável pelo reflorescimento da flora é uma época típica para o desencadeamento de reações alérgicas e outras doenças. Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria de Estado da Saúde indica alguns cuidados neste período.
Nesta época do ano, devido ao pólen que se desprende das flores, muitas pessoas apresentam rinite alérgica. Coriza, espirro, coceira no nariz e sintomas de resfriado caracterizam a alergia. A poluição do ar agrava ainda mais os sintomas da doença. Casos de catapora e conjuntivite também costumam acontecer nesta época do ano.
“A primavera é um período em que nos preparamos para a chegada do verão, mas com ela muitas alergias costumam aparecer. Medidas simples podem evitar o surgimento de alergias”, afirma Ricardo Tardelli, coordenador estadual de Saúde.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 10% a 20% da população do planeta sofrem com rinite alérgica. “As alergias não têm cura, mas podem ser evitadas, assim como outras doenças”, completa o coordenador.
Dicas para evitar doenças na primavera:
- Usar sabão neutro para lavar roupas e lençóis;
- Manter o quarto arejado e limpo;
- Guardar brinquedos de pelúcia ou envolvê-los em plásticos transparentes;
- Limpe a casa com pano úmido;
- Elimine tapetes e carpetes da casa;
- Deixe o sol entrar em casa para eliminar os ácaros;
- Mantenha sempre as mãos limpas, evitando contato com os olhos;
Fonte - Secretaria de Estado da Saúde de SP: www.saude.sp.gov.br
Autoria: Assessoria de Imprensa - 22/09/08
A primavera está chegando e nem tudo são flores. Com o início marcado para hoje, 22 de setembro, a estação responsável pelo reflorescimento da flora é uma época típica para o desencadeamento de reações alérgicas e outras doenças. Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria de Estado da Saúde indica alguns cuidados neste período.
Nesta época do ano, devido ao pólen que se desprende das flores, muitas pessoas apresentam rinite alérgica. Coriza, espirro, coceira no nariz e sintomas de resfriado caracterizam a alergia. A poluição do ar agrava ainda mais os sintomas da doença. Casos de catapora e conjuntivite também costumam acontecer nesta época do ano.
“A primavera é um período em que nos preparamos para a chegada do verão, mas com ela muitas alergias costumam aparecer. Medidas simples podem evitar o surgimento de alergias”, afirma Ricardo Tardelli, coordenador estadual de Saúde.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 10% a 20% da população do planeta sofrem com rinite alérgica. “As alergias não têm cura, mas podem ser evitadas, assim como outras doenças”, completa o coordenador.
Dicas para evitar doenças na primavera:
- Usar sabão neutro para lavar roupas e lençóis;
- Manter o quarto arejado e limpo;
- Guardar brinquedos de pelúcia ou envolvê-los em plásticos transparentes;
- Limpe a casa com pano úmido;
- Elimine tapetes e carpetes da casa;
- Deixe o sol entrar em casa para eliminar os ácaros;
- Mantenha sempre as mãos limpas, evitando contato com os olhos;
Fonte - Secretaria de Estado da Saúde de SP: www.saude.sp.gov.br
Autoria: Assessoria de Imprensa - 22/09/08
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Seminário da Rede reunirá povo de santo, academia, profissionais e gestores da saúde
IV SEMINÁRIO ESTADUAL DA REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE JÁ TEM LOCAL, DATA E ATIVIDADES DEFINIDAS
A Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde no propósito de consolidar a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) visa a troca de experiências e saberes entre as lideranças dos terreiros e gestores e trabalhadores do SUS, fortalecendo assim, o reconhecimento da sabedoria ancestral das religiões de matriz africana e suas práticas terapêuticas envolvendo a medicina oficial e a medicina dos terreiros, na perspectiva do cumprimento dos princípios e políticas do SUS.
Com o objetivo de divulgar ainda mais a cultura afro, seus conceitos, e integrar seus componentes com o sistema de saúde vigente, e os profissionais de diversas áreas, é que ela promove, anualmente, um seminário, que envolve integrantes da rede de todo o Estado de São Paulo. E neste ano de 2008, em sua quarta edição, a cidade escolhida para sediar o evento, é a cidade de Piracicaba (SP).
O IV Seminário Estadual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde acontecerá de 28 a 30 de novembro nas dependências da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP), gerenciada pela Unicamp.
O evento tem como objetivo a ampliação da participação das comunidades de Terreiro na Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a multiplicação de informações.
A saber, a data do evento foi estratégicamente escolhida, pois vai encerrar a semana de comemorações da Consciência Negra (que se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra), e vai englobar e se unir com o Dia Mundial de Luta Contra à AIDS, que acontece no dia 1 de dezembro. Será uma ponte entre os dois eventos, que tem tudo a ver com negros e saúde.
As reuniões já estão acontecendo, principalmente entre os coordenadores da rede da cidade, e as lideranças em São Paulo, e a programação aos poucos está sendo construída.
Já estão sendo definidas algumas atividades, como a exibição de documentários, atividades culturais relativas às culturas negras, como apresentações de congadas, maracatus, rodas de capoeira, maculelê, entre outras manifestações.
Paralelamente, e trazendo o conteúdo para os painéis, palestras, oficinas, mesas-redondas, e debates, estão sendo convidados representantes de várias entidades sociais, culturais, de saúde e educacionais todo o país, como os citados a seguir: Unicid de São Paulo (SP), Hospital Geral de São Matheus (SP), Conselho Nacional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba (SP), Bertioga (SP) e de São Paulo (SP), Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo (SP) e de Ferraz de Vasconcelos (SP), ONG CASVI de Piracicaba (SP), ONG Brasil Para Todos (SP), Fiocruz de Recife (PE), Universidade Federal da Bahia (BA), e Universidade Federal do Maranhão (MA), entre outros que ainda estão sendo convidados.
Representando a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, estarão presentes integrantes dos seguintes núcleos: São Paulo (SP), Baixada Santista (SP), Piracicaba (SP), e Rio de Janeiro (RJ).
Além desses já garantiram a presença estudantes da própria universidade, representantes de terreiros, sacerdotes e sacerdotisas, babalorixás, representantes religiosos de outras religiões, professores, e demais membros do sistema de saúde da cidade de Piracicaba e da região. O evento promete ser um dos mais diversificados, rico em informações, culturas e diversidades que acontece este ano.
As reuniões dos coordenadores já estão acontecendo freqüentemente, e em breve será possível divulgar a programação definitiva do mesmo. Com certeza, após este evento, a relação entre saúde, religião e cultura nunca mais será a mesma.
MAIORES INFORMAÇÕES:
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE
Núcleo Piracicaba:
E-mail de Pai Eduardo de Osumare: arrobaboi@bol.com.br
Núcleo São Paulo:
E-mail geral: saudenoterreiro@yahoo.com.br
Blog da Rede: www.religrafosaude.blogspot.com
Máquina de Comunicação – Assessoria de Imprensa Rede Nacional - Piracicaba
Jornalistas responsáveis:
Stevan Lekitsch – MTB 36.017-SP
Natália Gregolin
Rua Luis Rodrigues de Moraes, 189 sala 33 - Alemães
Piracicaba – SP - 13416-254
Tel: (19) 3422.7096
E-mail: contato@maquinadecomunicacao.jor.br
Site: www.maquinadecomunicacao.jor.br
A Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde no propósito de consolidar a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) visa a troca de experiências e saberes entre as lideranças dos terreiros e gestores e trabalhadores do SUS, fortalecendo assim, o reconhecimento da sabedoria ancestral das religiões de matriz africana e suas práticas terapêuticas envolvendo a medicina oficial e a medicina dos terreiros, na perspectiva do cumprimento dos princípios e políticas do SUS.
Com o objetivo de divulgar ainda mais a cultura afro, seus conceitos, e integrar seus componentes com o sistema de saúde vigente, e os profissionais de diversas áreas, é que ela promove, anualmente, um seminário, que envolve integrantes da rede de todo o Estado de São Paulo. E neste ano de 2008, em sua quarta edição, a cidade escolhida para sediar o evento, é a cidade de Piracicaba (SP).
O IV Seminário Estadual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde acontecerá de 28 a 30 de novembro nas dependências da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP), gerenciada pela Unicamp.
O evento tem como objetivo a ampliação da participação das comunidades de Terreiro na Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a multiplicação de informações.
A saber, a data do evento foi estratégicamente escolhida, pois vai encerrar a semana de comemorações da Consciência Negra (que se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra), e vai englobar e se unir com o Dia Mundial de Luta Contra à AIDS, que acontece no dia 1 de dezembro. Será uma ponte entre os dois eventos, que tem tudo a ver com negros e saúde.
As reuniões já estão acontecendo, principalmente entre os coordenadores da rede da cidade, e as lideranças em São Paulo, e a programação aos poucos está sendo construída.
Já estão sendo definidas algumas atividades, como a exibição de documentários, atividades culturais relativas às culturas negras, como apresentações de congadas, maracatus, rodas de capoeira, maculelê, entre outras manifestações.
Paralelamente, e trazendo o conteúdo para os painéis, palestras, oficinas, mesas-redondas, e debates, estão sendo convidados representantes de várias entidades sociais, culturais, de saúde e educacionais todo o país, como os citados a seguir: Unicid de São Paulo (SP), Hospital Geral de São Matheus (SP), Conselho Nacional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba (SP), Bertioga (SP) e de São Paulo (SP), Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo (SP) e de Ferraz de Vasconcelos (SP), ONG CASVI de Piracicaba (SP), ONG Brasil Para Todos (SP), Fiocruz de Recife (PE), Universidade Federal da Bahia (BA), e Universidade Federal do Maranhão (MA), entre outros que ainda estão sendo convidados.
Representando a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, estarão presentes integrantes dos seguintes núcleos: São Paulo (SP), Baixada Santista (SP), Piracicaba (SP), e Rio de Janeiro (RJ).
Além desses já garantiram a presença estudantes da própria universidade, representantes de terreiros, sacerdotes e sacerdotisas, babalorixás, representantes religiosos de outras religiões, professores, e demais membros do sistema de saúde da cidade de Piracicaba e da região. O evento promete ser um dos mais diversificados, rico em informações, culturas e diversidades que acontece este ano.
As reuniões dos coordenadores já estão acontecendo freqüentemente, e em breve será possível divulgar a programação definitiva do mesmo. Com certeza, após este evento, a relação entre saúde, religião e cultura nunca mais será a mesma.
MAIORES INFORMAÇÕES:
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE
Núcleo Piracicaba:
E-mail de Pai Eduardo de Osumare: arrobaboi@bol.com.br
Núcleo São Paulo:
E-mail geral: saudenoterreiro@yahoo.com.br
Blog da Rede: www.religrafosaude.blogspot.com
Máquina de Comunicação – Assessoria de Imprensa Rede Nacional - Piracicaba
Jornalistas responsáveis:
Stevan Lekitsch – MTB 36.017-SP
Natália Gregolin
Rua Luis Rodrigues de Moraes, 189 sala 33 - Alemães
Piracicaba – SP - 13416-254
Tel: (19) 3422.7096
E-mail: contato@maquinadecomunicacao.jor.br
Site: www.maquinadecomunicacao.jor.br
sábado, 13 de setembro de 2008
Vídeos sobre a Rede podem ser encontados na internet
A III edição do Seminário da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, realizado na UNICID/2007, virou cum conjunto de programas que estão sendo exibidos em uma Tv digital chamada Ultra TV. Cada uma das mesas, tornou-se um programa que está sendo exibido via internet.
A sessão de vídeos tem início com a exibição de um curta sobre a história do GVTR/Grupo de Valorização do Trabalho em Rede, fundado em 2000, narrada pelo Babalorixá Celso de Oxaguián e o Babalorixá Eduardo de Oxum, dois dos fundadores da ONG.
Acessem por meio do site www.ultratv.com.br e em sua página principal o link Ultra TV, lá teremos o programa Ultra social, apresentado pelo nobre amigo Antônio Franco.
Prevenção de AIDS Na Roda dos Orixás
O Projeto Xirê concluiu o primeiro conjunto de oficinas de prevenção ao HIV/AIDS nas comunidades de Terreiro, tal como é a sua proposta. Religiosos de diferentes tradições afro-brasileiras, profissionais de saúde e gestores da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS encontraram-se para troca de experiências na área e com isso pactuaram uma agenda conjunta entre Terreiros e Serviços. O objetivo central do projeto, que tem como parceiros a Associação SOS Saúde Mental Ecologia e Cultura e o Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, é a construção de redes locais capazes de envolver os profissionais, de forma que eles promovam estratégias de atenção aos religiosos que freqüentam o serviço público, além de capacitar os sacerdotes e sacerdotisas para que façam um pleno trabalho de prevenção em suas comunidades. Para os atores participantes do projeto, o maior de todos os resultados é a possibilidade deles serem reconhecidos pelo poder público, como parceiros de fato no campo da prevenção.
Maiores informações: gvtr_secretaria@terra.com.br
Maiores informações: gvtr_secretaria@terra.com.br
Tratamentos para a Alma
Adriana Prado e Greice Rodrigues
Revista IstoÉ nº 2025 de 21/08/2008(clique no link abaixo)http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/08/tratamentos-para-alma-adriana-prado-e.html
Médicos e hospitais começam a adotar a espiritualidade e a esperança como recursos para o combate de doenças.Há uma revolução em curso na medicina que mudará para sempre a forma de tratar o paciente. Médicos e instituições hospitalares do mundo todo começam a incluir nas suas rotinas de maneira sistemática e definitiva a prática de estimular nos pacientes o fortalecimento da esperança, do otimismo, do bom humor e da espiritualidade. (...)A adoção desta postura teve origem primeiro na constatação empírica de que atitudes mais positivas traziam benefício aos pacientes. (...)(...) No dia-a-dia, os médicos percebiam que os doentes apoiados em algum tipo de fé e que mantinham a esperança na recuperação de fato apresentavam melhores prognósticos. (...)(...) Um exemplo é um trabalho publicado na edição deste mês da revista científica BMC Câncer sugerindo que o otimismo é um fator de proteção contra o câncer de mama.(...) Em geral, quem é otimista, tem esperança e cultiva alguma fé costuma ter hábitos mais saudáveis. Além disso, essas pessoas seguem melhor o tratamento. "Uma postura positiva leva a gestos positivos. Os pacientes se cuidam mais, alimentam-se bem, fazem direito a fisioterapia, mesmo que ela seja dolorosa", (...)Está provado que a manutenção de um estado de espírito mais seguro e esperançoso desencadeia no organismo uma cadeia de reações que só trazem o bem.É esse arcabouço de informações que permite hoje o uso, na prática, da espiritualidade, do otimismo, da esperança e do bom humor como recursos terapêuticos dentro da medicina. (...)(...) Em novembro, a instituição sediará um evento para mostrar aos profissionais de saúde a importância de recursos como a espiritualidade e o bom humor na recuperação de pacientes. O curso será ministrado pelo geriatra Franklin dos Santos, professor de pós-graduação da disciplina de emergências médicas da universidade. No programa, há um bom espaço para ensinar os médicos e enfermeiros a usarem essas ferramentas. (...)
Contribuição de Drauzio Milagres drauziomilagres@yahoo.com.br
Rede Brasileira do Terceiro Setor
Revista IstoÉ nº 2025 de 21/08/2008(clique no link abaixo)http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/08/tratamentos-para-alma-adriana-prado-e.html
Médicos e hospitais começam a adotar a espiritualidade e a esperança como recursos para o combate de doenças.Há uma revolução em curso na medicina que mudará para sempre a forma de tratar o paciente. Médicos e instituições hospitalares do mundo todo começam a incluir nas suas rotinas de maneira sistemática e definitiva a prática de estimular nos pacientes o fortalecimento da esperança, do otimismo, do bom humor e da espiritualidade. (...)A adoção desta postura teve origem primeiro na constatação empírica de que atitudes mais positivas traziam benefício aos pacientes. (...)(...) No dia-a-dia, os médicos percebiam que os doentes apoiados em algum tipo de fé e que mantinham a esperança na recuperação de fato apresentavam melhores prognósticos. (...)(...) Um exemplo é um trabalho publicado na edição deste mês da revista científica BMC Câncer sugerindo que o otimismo é um fator de proteção contra o câncer de mama.(...) Em geral, quem é otimista, tem esperança e cultiva alguma fé costuma ter hábitos mais saudáveis. Além disso, essas pessoas seguem melhor o tratamento. "Uma postura positiva leva a gestos positivos. Os pacientes se cuidam mais, alimentam-se bem, fazem direito a fisioterapia, mesmo que ela seja dolorosa", (...)Está provado que a manutenção de um estado de espírito mais seguro e esperançoso desencadeia no organismo uma cadeia de reações que só trazem o bem.É esse arcabouço de informações que permite hoje o uso, na prática, da espiritualidade, do otimismo, da esperança e do bom humor como recursos terapêuticos dentro da medicina. (...)(...) Em novembro, a instituição sediará um evento para mostrar aos profissionais de saúde a importância de recursos como a espiritualidade e o bom humor na recuperação de pacientes. O curso será ministrado pelo geriatra Franklin dos Santos, professor de pós-graduação da disciplina de emergências médicas da universidade. No programa, há um bom espaço para ensinar os médicos e enfermeiros a usarem essas ferramentas. (...)
Contribuição de Drauzio Milagres drauziomilagres@yahoo.com.br
Rede Brasileira do Terceiro Setor
PIRACICABA 2008: Dia Mundial de Saúde
Notícias da Câmara 09/04/2008- Eduardo Gomes divulga Rede Nacional de Religiões Brasileira Afro
O Babalorixá Eduardo Gomes de Oxumaré, coordenador do Núcleo Piracicaba, da Rede e presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco), acompanhado de outros Babalorixá e Iyalorixas e filhos, na condição de coordenador do núcleo Piracicaba, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, ocupou a Tribuna Popular da Câmara, na reunião ordinária da última segunda-feira (7) para destacar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), bem como discorrer sobre o 4.o Seminário Estadual da Rede de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde, que ocorrerá em Piracicaba, na Faculdade de Odontologia (FOP), nos dias 29 e 30 de Novembro e 1.! o de dezembro de 2008.
No seminário, dentre os temas a serem discutidos, Eduardo Gomes ressalta a Constituição Federal Brasileira, que assegura um Estado laico. A consideração é que esta condição deva de fato sair do papel para se tornar realidade nos dias atuais.
No primeiro seminário da Rede Brasileira de Religiões Afro, unidade local, realizado em Piracicaba no começo deste ano, Ile Omi Axe Afojidan, e a Comunidade do Caboclo Lua Branca (entidade coordenada por Eduardo Gomes), discutiram a relação dos terreiros com o sistema oficial de saúde e troca de experiências e a intolerância religiosa.
"Tudo começa pela visão de mundo dos terreiros", observou Celso Ricardo Monteiro, Pai Celso, do Grupo de Valorização de Trabalho em Rede (GVTR), e coordenador do Núcleo São Paulo da Rede, em matéria divulgada na imprensa local.
Para ele, a proposta oficial de saúde é "racista e preconceituosa" e, por isso afasta os ad! eptos das religiões afro, que vão buscar esteio junto aos pais e mães de santo.
Pai Celso deu como exemplo de uma pessoa internada no hospital que não pode usar suas vestimentas e oferendas no quarto. "Como podem desrespeitar essas que são práticas dos terreiros e que dão força às pessoas?".
Por isso, uma das propostas da rede é propor a unificação de linguagem, sem negar valores. "Não podemos esquecer que a energia vital vem de dentro para fora e não de fora para dentro", principio que está, para os adeptos dos terreiros, representado por elementos simbólicos renegados pela oficialidade e em conflito com a noção de higiene da medicina. "Essas rejeições são históricas".
"Nesse sentido, temos que encontrar nos terreiros, na linguagem interna dos terreiros, as possibilidades de relacionamento com o outro sem violarmos nossas crenças, nossos ritos", observa Pai Celso.
Em sua opinião, é preciso quebrar o preconceito sem confronto, mas com a educação. "Um das falas comuns, que faz parte de nossa orientação, é: ' fale com ! os orixás, mas não deixe de tomar remédio'".
Na ocasião, Moisés Taglietta, representante da Secretaria Municipal de Saúde, coordenador do programa DST/AIDS, garantiu que a Prefeitura de Piracicaba é parceira da rede desde 2003.
"Foi a primeira parceria no interior do Estado e que ainda se encontra ativa". Em sua opinião, o público dos terreiros precisa ser tratado com muita atenção, "porque eles têm prática de saúde com seus adeptos e precisamos unir isso por intermédio de seus líderes espirituais. Ou seja, precisamos entender o universo deles para respeitar e fazer valer também para este segmento social um dos princípios do SUS, que é da equidade", disse.
Eduardo Gomes informa que as pessoas interessadas podem entrar em contato com a entidade em Piracicaba ao enviar e-mail para o endereço eletrônico: arrobaboi@bol. com.br, ou no telefone: 8174-2401.
FONTE: Câmara Municipal de Vereadores de Piracicaba
O Babalorixá Eduardo Gomes de Oxumaré, coordenador do Núcleo Piracicaba, da Rede e presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco), acompanhado de outros Babalorixá e Iyalorixas e filhos, na condição de coordenador do núcleo Piracicaba, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, ocupou a Tribuna Popular da Câmara, na reunião ordinária da última segunda-feira (7) para destacar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), bem como discorrer sobre o 4.o Seminário Estadual da Rede de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde, que ocorrerá em Piracicaba, na Faculdade de Odontologia (FOP), nos dias 29 e 30 de Novembro e 1.! o de dezembro de 2008.
No seminário, dentre os temas a serem discutidos, Eduardo Gomes ressalta a Constituição Federal Brasileira, que assegura um Estado laico. A consideração é que esta condição deva de fato sair do papel para se tornar realidade nos dias atuais.
No primeiro seminário da Rede Brasileira de Religiões Afro, unidade local, realizado em Piracicaba no começo deste ano, Ile Omi Axe Afojidan, e a Comunidade do Caboclo Lua Branca (entidade coordenada por Eduardo Gomes), discutiram a relação dos terreiros com o sistema oficial de saúde e troca de experiências e a intolerância religiosa.
"Tudo começa pela visão de mundo dos terreiros", observou Celso Ricardo Monteiro, Pai Celso, do Grupo de Valorização de Trabalho em Rede (GVTR), e coordenador do Núcleo São Paulo da Rede, em matéria divulgada na imprensa local.
Para ele, a proposta oficial de saúde é "racista e preconceituosa" e, por isso afasta os ad! eptos das religiões afro, que vão buscar esteio junto aos pais e mães de santo.
Pai Celso deu como exemplo de uma pessoa internada no hospital que não pode usar suas vestimentas e oferendas no quarto. "Como podem desrespeitar essas que são práticas dos terreiros e que dão força às pessoas?".
Por isso, uma das propostas da rede é propor a unificação de linguagem, sem negar valores. "Não podemos esquecer que a energia vital vem de dentro para fora e não de fora para dentro", principio que está, para os adeptos dos terreiros, representado por elementos simbólicos renegados pela oficialidade e em conflito com a noção de higiene da medicina. "Essas rejeições são históricas".
"Nesse sentido, temos que encontrar nos terreiros, na linguagem interna dos terreiros, as possibilidades de relacionamento com o outro sem violarmos nossas crenças, nossos ritos", observa Pai Celso.
Em sua opinião, é preciso quebrar o preconceito sem confronto, mas com a educação. "Um das falas comuns, que faz parte de nossa orientação, é: ' fale com ! os orixás, mas não deixe de tomar remédio'".
Na ocasião, Moisés Taglietta, representante da Secretaria Municipal de Saúde, coordenador do programa DST/AIDS, garantiu que a Prefeitura de Piracicaba é parceira da rede desde 2003.
"Foi a primeira parceria no interior do Estado e que ainda se encontra ativa". Em sua opinião, o público dos terreiros precisa ser tratado com muita atenção, "porque eles têm prática de saúde com seus adeptos e precisamos unir isso por intermédio de seus líderes espirituais. Ou seja, precisamos entender o universo deles para respeitar e fazer valer também para este segmento social um dos princípios do SUS, que é da equidade", disse.
Eduardo Gomes informa que as pessoas interessadas podem entrar em contato com a entidade em Piracicaba ao enviar e-mail para o endereço eletrônico: arrobaboi@bol. com.br, ou no telefone: 8174-2401.
FONTE: Câmara Municipal de Vereadores de Piracicaba
DURBAN NÃO TERMINOU
Por Sueli Carneiro
[Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2008 às 18:34hs]
Poderíamos sem exagero falar na "batalha de Durban". Nela aflorou em toda a sua extensão o problema étnico/racial no plano internacional, levando à quase impossibilidade de alcançar consenso mínimo entre as nações para enfrentá-lo. O que pareceria retórica de ativista anti-racista se manifestou em Durban como de fato é: as questões étnicas, raciais, culturais e religiosas, e todos os problemas nos quais elas se desdobram (racismo, discriminação racial, xenofobia, exclusão e marginalização social de grandes contingentes humanos considerados "diferentes") têm a potencialidade de polarizar o mundo contemporâneo. De opor Norte e Sul, Ocidente e não-Ocidente, brancos e não-brancos além de serem responsáveis, em grande medida, pelas contradições internas da maioria dos países. Essa carga explosiva esteve presente até os últimos momentos da conferência sobre racismo, ameaçando a aprovação de seu documento final e a permanência nela de diversos países. O que se viu em Durban foi, em primeiro lugar, mais uma demonstração de unilateralismo dos EUA ao abandonar a conferência em apoio ao Estado de Israel, acusado pelo Fórum de ONGs e por representantes de delegações oficiais de práticas racistas e colonialistas sobre o povo palestino e, em segundo lugar, uma clara disposição dos países ocidentais, em seu conjunto, de fazer naufragar a conferência caso ela caminhasse para a condenação do colonialismo e suas conseqüências Dentre as questões mais polêmicas destacam-se a exigência de africanos e afrodescendentes da diáspora africana, de reconhecimento do tráfico transatlântico como crime de lesa-humanidade e de reparações pelos séculos de escravidão e exploração colonial do continente africano. Esses temas mantiveram o Canadá e a União Européia em permanente ameaça de também abandonar a conferência, e foram usados pelos EUA, durante todo o processo preparatório da mesma (as três reuniões do Comitê Preparatório ocorridas em Genebra) para justificar a sua não ida a Durban, ou a sua participação na conferência com uma delegação de segundo escalão, o que acabou ocorrendo. Questões de natureza jurídica e de princípios estão subjacentes na intransigência dos países ocidentais em admitir a escravidão africana como crime de lesa-humanidade porque tal reconhecimento ofereceria suporte para processos internacionais por reparações da parte dos países africanos e dos afrodescendentes contra os países que se beneficiaram direta ou indiretamente do tráfico negreiro, da exploração da escravidão e das riquezas do continente africano. Outra dimensão desse problema constituiu um permanente não-dito, mas subentendido, posicionamento dos países ocidentais. Para além do objetivo de impedir a aprovação de qualquer proposta que abrisse brechas para reparações, lutavam também para impedir a condenação do passado colonial, sobretudo porque significaria o questionamento e a crítica aos fundamentos que justificaram o colonialismo e a expansão econômica do Ocidente: sua suposta superioridade racial e cultural e a convicção de sua missão civilizatória em relação aos povos considerados inferiores, ou seja, acordar os povos dormentes da África para a civilização e destinar os bens ociosos no continente africano para o progresso de toda a humanidade, o que relativizaria os "eventuais males ou excessos" do colonialismo, que é o máximo que as delegações ocidentais se dispuseram a aceitar, como desculpas, por esse passado dantesco. Nesse contexto, a aprovação da Declaração e do Plano de Ação da conferência, num clima de alta dramaticidade, foi, em si mesma, uma das grandes vitórias dada a intensidade dos conflitos e das disputas ali presentes. Para os afrodescendentes das Américas e os afrobrasileiros em particular há, entretanto, muito que comemorar pelo que Durban ratificou das conquistas da Conferência Regional das Américas, incorporando vários parágrafos acordados pelos Estados Americanos em Santiago do Chile. O termo afrodescendente torna-se linguagem consagrada nas Nações Unidas e designa um grupo específico de vítimas de racismo e discriminação; pelo reconhecimento da urgência de implementação de políticas públicas para a eliminação das desvantagens sociais, recomendando aos Estados e aos organismos internacionais, entre outras medidas, que "elaborem programas destinados aos afrodescendentes e destinem recursos adicionais a sistemas de saúde, educação, habitação, eletricidade, água potável e medidas de controle do meio ambiente, e que promovam a igualdade de oportunidades no emprego bem como outras iniciativas de ação afirmativa ou positiva". O protagonismo dos afrodescendentes das Américas para se verem reconhecidos pela Conferência de Durban se consubstancia, também, no parágrafo 42 da Declaração, aprovado com a seguinte redação: "Consideramos essencial que todos os países da região das Américas e todas as demais zonas da diáspora africana reconheçam a existência de sua população de origem africana e as contribuições culturais, econômicas, políticas e científicas dadas por essa população, e que admitam a persistência do racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância que a afetam de maneira específica, e reconheçam que, em muitos países, a desigualdade histórica no que diz respeito, entre outras coisas, ao acesso à educação, a atenção à saúde, à habitação tem sido uma causa profunda das disparidades socioeconômicas que as afetam." O Plano de Ação, por sua vez, apresenta vários parágrafos que instam os Estados à adoção de políticas públicas nas diversas áreas sociais voltadas para a promoção social dos afrodescendentes. E o seu artigo 114, tendo por base as metas internacionais de desenvolvimento acordadas nas Conferencias da ONU da década de 90, estabelece um marco temporal até 2015 para que aquelas metas sejam alcançadas "como fim de superar de forma significativa a defasagem existente nas condições de vida com que se defrontam as vítimas do racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância, em particular no que diz respeito a taxas de analfabetismo, de educação primária universal, a mortalidade infantil, a mortalidade de crianças menores de 5 anos, a saúde, a atenção à saúde reprodutiva para todos e o acesso à água potável; a aprovação dessas políticas também levará em conta a promoção da igualdade de gênero". Portanto a Conferência de Racismo insta os Estados a adotarem a eliminação da desigualdade racial nas metas a serem alcançadas por suas políticas universalistas. No Brasil isso equivale, por exemplo, a torná-las capazes de alterar o padrão de desigualdade nos índices educacionais de negros e brancos que, segundo os dados produzidos pelo Ipea, manteve-se inalterado por quase todo o século 20, apesar da democratização do acesso à educação; significa redesenhar as políticas na área de saúde de forma a permitir a equalização da expectativa de vida de brancos e negros que é em média de 5 anos a menos para os negros; promover o acesso racialmente democrático ao mercado de trabalhos às diferentes ocupações e à eqüidade nos rendimentos, à terra e à moradia, ao desenvolvimento cultural e tecnológico. Assim posto, a agenda que Durban impõe vai muito além do debate a respeito das cotas que têm monopolizado e polarizado o debate sobre a questão racial. O debate sobre as cotas no Brasil, embora seja um dos impactos positivos da Conferência de Racismo por pautar o tema racial na sociedade, é reducionista e obscurece a amplitude e diversidade dos temas a serem enfrentados para o combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil. O que Durban ressalta e advoga é a necessidade de uma intervenção decisiva nas condições de vida das populações historicamente discriminadas. É o desafio de eliminação do gap histórico que essas populações carregam, problemas para os quais a mera adoção de cotas para o ensino universitário são insuficientes. Precisa-se delas e de muito mais.
Sueli Carneiro
"E dizer bem alto que a injustiça dói,Nós somos madeiras de lei que cupim não rói".
Repassado por Edson Axé - (81) 87676533
Rede de Negros, Negras e Afro LGBTT - RNAF/GGP.
A Tuberculose e os Terreiros
Ola a todos e todas:
Mucuiu
Vocês devem ter recebido um "pequeno" resumo de minha participação na I Reunião de Articulação do Movimento Social em TB/HIV/AIDS.
Entre tantos assuntos ali tratados, chamou a atenção dos presentes quando mencionei os trabalhos que vimos realizando enquanto Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no âmbito das DST/AIDS, na formatação e no empoderamento dos pais e mães de santo no sentido de serem transformados em formadores de opinião, além de zeladores de almas deste e doutro espaço de vivencia, lembrando ser eles os primeiros a serem consultados quando das mazelas dos filhos de santo, transformando- se destarte em verdadeiros agentes de saúde e o terreiro, conseqüentemente no espaço de trabalho no âmbito da saúde publica.
Destarte, foi lembrado que a população afro-brasileira, geralmente pertencente às classes mais pobres e excluídas em todos os sentidos, tem uma pior qualidade de vida, mormente nos quesitos financeiro, alimentar e habitacional onde, em moradias consideradas não muito saudáveis, com alimentação no mais das vezes inadequada, em função do seu baixo rendimento em termos financeiros, acabam por se transformar em verdadeiros locais de incubação dos males como a TB e assemelhados.
Foi colocada a possibilidade de a Rede assimilar o conceito de vulnerabilidade de seus membros e afiliados no assunto TB com a co-infecção de HIV/AIDS como sendo inclusive, esta, a causa mortis de maior incidência entre os infectados pelo HIV, destarte passar a trabalhar também no sentido de informar aos seus membros das necessidades anuais de se fazer teste para TB, que, ao contrário do HIV não é tão democrática se disseminando em muito maior quantitativo dentre as populações mais empobrecidas e excluídas.
Abrejos
Sergio de Oxalufã
OBRAF - Organização Brasileira de Apoio Filantrópico
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Núcleo Suzano
Mucuiu
Vocês devem ter recebido um "pequeno" resumo de minha participação na I Reunião de Articulação do Movimento Social em TB/HIV/AIDS.
Entre tantos assuntos ali tratados, chamou a atenção dos presentes quando mencionei os trabalhos que vimos realizando enquanto Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no âmbito das DST/AIDS, na formatação e no empoderamento dos pais e mães de santo no sentido de serem transformados em formadores de opinião, além de zeladores de almas deste e doutro espaço de vivencia, lembrando ser eles os primeiros a serem consultados quando das mazelas dos filhos de santo, transformando- se destarte em verdadeiros agentes de saúde e o terreiro, conseqüentemente no espaço de trabalho no âmbito da saúde publica.
Destarte, foi lembrado que a população afro-brasileira, geralmente pertencente às classes mais pobres e excluídas em todos os sentidos, tem uma pior qualidade de vida, mormente nos quesitos financeiro, alimentar e habitacional onde, em moradias consideradas não muito saudáveis, com alimentação no mais das vezes inadequada, em função do seu baixo rendimento em termos financeiros, acabam por se transformar em verdadeiros locais de incubação dos males como a TB e assemelhados.
Foi colocada a possibilidade de a Rede assimilar o conceito de vulnerabilidade de seus membros e afiliados no assunto TB com a co-infecção de HIV/AIDS como sendo inclusive, esta, a causa mortis de maior incidência entre os infectados pelo HIV, destarte passar a trabalhar também no sentido de informar aos seus membros das necessidades anuais de se fazer teste para TB, que, ao contrário do HIV não é tão democrática se disseminando em muito maior quantitativo dentre as populações mais empobrecidas e excluídas.
Abrejos
Sergio de Oxalufã
OBRAF - Organização Brasileira de Apoio Filantrópico
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Núcleo Suzano
terça-feira, 2 de setembro de 2008
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
É uma instância de articulação da sociedade civil que envolve adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro. A Rede tem como objetivos:
- Lutar pelo direito humano á saúde;
- Valorizar e potencializar o saber dos terreiros em relação á saúde;
- Monitorar e intervir nas políticas públicas de saúde, exercendo o controle social;
- Combater o racismo, o sexismo, a homofobia e todas as formas de intolerância;
- Legitimar as lideranças dos terreiros como detentores de saberes e poderes para exigir das autoridades locais um atendimento de qualidade, onde a cultura do terreiro seja reconhecida e respeitada;
- Estabelecer um canal de comunicação entre os adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, os gestores, profissionais de saúde e os conselheiros de saúde.
Contando com mais de 300 organizações divididas em 23 núcleos espalhados pelo país e representações em 12 Estados, vem realizando várias ações em saúde, como por exemplo, os vários encontros para qualificar as informações sobre as DST/AIDS e estimular as lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde. No Estado de São Paulo, a Rede está dividida em quatro regiões de responsabilidade das Direções Regionais de Saúde, á saber: Capital e Grande São Paulo, Alto Tietê e Guarulhos, Interior e o Litoral Costa da Mata Atlântica.
Como surgiu a Rede Religiões Afro-Brasileiras e Saúde?
Assim como nos rituais de iniciação, a Rede Religiões Afro-Brasileiras e Saúde nasceu no dia 23 de março de 2003 em São Luis do Maranhão, na presença de mães e pais de santo, adeptos/as da tradição religiosa afro-brasileira, profissionais de saúde, pesquisadores/as e lideranças do movimento negro de várias regiões do Brasil. Foi com a benção dos voduns, orixás, caboclos, Inkices, preto-velhos e encantados que a Rede surgiu forte com a adesão das pessoas presentes no II Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realizado pelo Projeto ATÓ-IRE do Centro de Cultura Negra do Maranhão.
Quem são os membros da Rede Religiões Afro-Brasileiras e Saúde?
São Paulo integrou-se á Rede em 2003, quando o Seminário de Estudos em AIDS, Raça e Afro-etnia possibilitou o lançamento do livro Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, organizado por José Marmo da Silva com apoio da Fundação Ford. Desde então, a Rede vem expandindo no Estado de São Paulo.
Em 2005, quando a Rede realizou o I Seminário Paulista, com apoio da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, por meio do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e a Coordenação Estadual de DST/AIDS da Secretaria de Estado de São Paulo, haviam quatro cinco núcleos: São Paulo, Diadema, São Roque e Piracicaba.
Em junho de 2008, fruto da parceria entre o GVTR e a Coordenação da PNH/Política Nacional de Humanização – SAS/Ministério da Saúde, a Coordenação da Rede no Estado passou á ser compartilhada e passou á ser das tarefas do Colegiado de Pontos Focais, criado no II Encontro de Núcleos da Rede (Junho de 2008/Bertioga), que reúne 19 municípios de diferentes regiões do Estao de São Paulo.
- São eles:
São Paulo
São Bernardo do Campo
Piracicaba
Bragança Paulista
Leme
Campinas
Sumaré
Águas de Santa Bárbara
São Vicente
Santos
Praia Grande
Bertioga
Peruíbe
Suzano
Santa Isabel
e Arujá
O colegiado de pontos focais é apenas um grupo impulsor. Há comunidades de terreiro, pessoas e organizações não governamentais em todos estes municípios citados que fazem parte, ou são colaboradores e apoiadores da Rede no Estado de São Paulo. O número de parceiros também merece atenção e nesta lista estão vários sindicatos de classe, universidades e setores de governo.
Qual é o objetivo da Rede?
A Rede comprometida com a melhoria da saúde do “povo de santo” pretende ser um espaço de troca de informações, saberes adquiridos, além de funcionar como um instrumento de controle social das políticas públicas de saúde. Todas aquelas pessoas presentes no momento da criação da Rede são responsáveis por tecer os seus fios; os/as adeptos/as que já são responsáveis pela manutenção da tradição e do saber repassado por seus ancestrais voltaram para suas casas e terreiros imbuídos de mais uma missão.
Fazer parte da Rede significa compartilhar os momentos de luta para a preservação da saúde dos/as adeptos/as e simpatizantes dos terreiros, assim como contribuir de maneira decisiva para a sua visibilidade e cidadania.
É bom lembrar que a saúde é um direito de todos/as e que os serviços públicos de saúde devem estar preparados para oferecer um bom atendimento. Nesse sentido os terreiros têm um papel fundamental no que se refere a exigir das autoridades locais um atendimento de qualidade, onde a cultura do terreiro seja reconhecida e respeitada.
Quem pode participar da Rede?
Todas as pessoas interessadas em trocar conhecimentos que possibilitem mudanças positivas relacionadas a saúde do povo de santo podem participar da Rede. Atualmente a Rede conta com a participação de terreiros, organizações não governamentais, organizações governamentais, setores dos serviços públicos de saúde, pesquisadores/as, profissionais de saúde e outras pessoas que acreditam na proposta.
Como pode contribuir com a Rede?
Você poderá contribuir de diversas maneiras. Participando de encontros da Rede; recebendo e distribuindo os materiais educativos e informes da Rede no seu terreiro e adjacências; formando grupos com seus irmãos e irmãs de santo ou membros da organização a qual você pertence, para discutir problemas de saúde e estratégias de solução; conhecendo os postos de saúde locais, maternidades, hospitais e os serviços de saúde oferecidos para que possam ser divulgados nos terreiros; participando dos Conselhos de Saúde da sua cidade.
Qual o primeiro passo para participar da Rede?
Para participar da Rede é muito fácil, no entanto, é necessário ficar atento para que ela não fique só no papel.
Envie uma carta com os seguintes dados: nome completo, endereço, telefones para contato, terreiro ou instituição a que pertence, cargo ou função, para o e-mail: saudenoterreiro@yahoo.com.br ou gvtr@brfree.com.br
Confira o Blog Oficial da Rede Nacional: http://www.religrafosaude.blogspot.com
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