Amigos da Rede,
Quero aqui compartilhar com as senhoras e senhores o marco que aconteceu ontem na cidade de São Paulo, sob socilitação do GVTR.
O Programa Municipal de DST/Aids recebeu no dia de Ontem 29/07/2009 uma comitiva de lideranças das comunidade tradicionais de terreiro, a fim de dsicutir a estrutura do SUS disponivel em toda a cidade, de forma que estas lideranças conheçam melhor toda esta estrutura para assim auxiliarem no enfrentamento da epidemia de DST/AIDS, bem como acompanhar toda a politica municipal coordenada pelo Programa.
A atividade marcou assim a nossa história em busca de um novo paradigma para a saúde pública, diante da epidemia de aids e da articulação com a sociedade civil organizada e as religiões de matrizes africanas.
Vale informar também que já temos uma reunião conjunta indicada pelo Projeto Xirê fase Piloto, que acabou no dia 04 de julho de 2009, cuja continuação está em negociação. Fica o convite aqui, desde já!
Parabenizo a todas e todos que direta ou indiretamente participaram deste processo e comemoro aqui o grande salto de qualidade em prol a qualidade de vida do nosso povo de Axé diante do descaso e do racismo institucional.
Muito grata!
Iyá Cristina d'Osun
Secretária Executiva do GVTR - Grupo de Valorização do Trabalho em Rede
Contatos: gvtr_secretaria@terra.com.br
sexta-feira, 31 de julho de 2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Vitoria da Rede: mais uma!
Mukuiú,
Ganhamos mais uma batalha!
O Prefeito de Americana Diego de Nadai por meio do decreto 8080 no dia 22/07/09,veio a criar a comissão de implementação de politicas publicas para o povo afrodescendente. Estou na Comissão para ajudar ao povo de santo na saúde,cultura e educação, que diga-se de passagem o prefeito deixou claro a integração com suas secretarias respectivas.
Muito axé ao senhor Diego de Nadai que não perdeu tempo em tomar as devidas providencias.
Axé!
Tatetu ria Nkice Nho kalunfó
Ganhamos mais uma batalha!
O Prefeito de Americana Diego de Nadai por meio do decreto 8080 no dia 22/07/09,veio a criar a comissão de implementação de politicas publicas para o povo afrodescendente. Estou na Comissão para ajudar ao povo de santo na saúde,cultura e educação, que diga-se de passagem o prefeito deixou claro a integração com suas secretarias respectivas.
Muito axé ao senhor Diego de Nadai que não perdeu tempo em tomar as devidas providencias.
Axé!
Tatetu ria Nkice Nho kalunfó
ARTIGO: As Religiões Afro-brasileiras Promovendo Cidadania
Cultura
As Religiões Afro-brasileiras mantiveram-se ao longo dos anos como foco de resistência cultural, formando uma estrutura que marca de forma significativa a cultura brasileira.
Os templos de Religiões Afro-brasileiras constituem-se, há séculos, em espaços de inclusão para os grupos historicamente excluídos, de acolhimento e de aconselhamento.
É nesses espaços, denominados roças ou Comunidades Tradicionais de Terreiro, onde também se desenvolvem ações de promoção da saúde e cidadania, através de informações e troca de saberes, preservando a tradição religiosa.
Crenças e Mitologias
Baseando-se nas mitologias que norteiam a Cultura tradicional das Religiões Afro-brasileiras, encontramos inúmeras lendas de divindades – Orixás que demonstram naturalmente sua relação com a sexualidade, inclusive através de relacionamentos homossexuais, a orientação sexual é uma vivência natural neste panteão.
As Religiões Afro-brasileiras, por intermédio da sua visão de mundo integradora encontram entre os religiosos a tranqüilidade de demonstrar suas orientações sexuais, tais como os fazem seus orixás, num entendimento de pertencimento e aceitação nos espaços religiosos e na sociedade.
Formação
Se por um lado temos o reconhecimento da diversidade das religiões de Matrizes Africanas no Brasil, temos também a formação individual de seu adepto com valores pessoais e de formação de vida, que nem sempre se integram às culturas tradicionais da religião.
Novos Tempos
Hoje percebemos um novo olhar nestes espaços, onde o religioso se preocupa com o bem estar do indivíduo no âmbito bio-Psico-social, além do espiritual.
No bojo destas discussões, entendendo o compromisso de construção, em 2003 no Seminário de Religiões Afro-brasileiras no Maranhão, foi criada a Rede Nacional de Religiões Afro-brasileira e Saúde.
Novas Lutas
A Rede com vários núcleos pelo Brasil, tem como objetivo:
- lutar pelo direito humano à saúde; valorizar e potencializar o saber dos terreiros em relação à saúde;
-monitorar e intervir nas políticas públicas de saúde exercendo controle social;
- combater o racismo, a homofobia e todas as outras formas de intolerância;
-legitimar as lideranças dos terreiros como detentores de saberes e poderes para exigir das autoridades locais um atendimento de qualidade, em que a cultura de terreiro seja reconhecida e respeitada; -Estabelecer um canal de comunicação entre adeptos das tradição.
Novas experiências
Seguindo estas Propostas, a COVOYÁ (Casa de Culto a Orixá Ventos de Oyá) desenvolve ações sociais periódicas em sua comunidade prestando Assistência Social, jurídica e de saúde, divulgando a religião de forma Temática, apresentando os orixás associando aos diversos segmentos da sociedade. Por exemplo:
Festa de êre = Ação Social voltada ás crianças e famílias;
Festa das Yabás = Ação Social em atenção à mulher. E assim por diante.
Educando e Promovendo com isto a Inclusão Social no Combate a Intolerância Religiosa e todo tipo de preconceito.
Novos Caminhos
Contudo, acreditamos que se os espaços, as organizações, as Redes, os movimentos que se interligam com as Religiões Afro-brasileiras, estarão favorecendo as discussões de combate a todo tipo de Intolerância e homofobia, possivelmente os adeptos em desenvolvimento cultural terão possibilidade de reconceituar seus valores tornando-se reprodutores fieis da cultura e tradição das Religiões Afro-brasileiras.
Novas Propostas
Cabe agora provocar e estimular um trabalho de sensibilização e educação aos adeptos das Religiões Afro-brasileiras na gestão participativa e controle social de políticas públicas de Inclusão Social e combate a todo tipo de Intolerância e homofobia.
Neste sentido, as Religiões Afro-brasileiras estarão caminhando para alcançar uma sociedade igualitária, pois além dos homens que nos acolhem, temos nossos Deuses, que trazem em sua história a maior referência de igualdade e respeito pelas diferenças.
À dupé (obrigada)
Iya Emilia ti Oyá - Maria Emilia Soares Campi
yaemilia@yahoo.com.br
As Religiões Afro-brasileiras mantiveram-se ao longo dos anos como foco de resistência cultural, formando uma estrutura que marca de forma significativa a cultura brasileira.
Os templos de Religiões Afro-brasileiras constituem-se, há séculos, em espaços de inclusão para os grupos historicamente excluídos, de acolhimento e de aconselhamento.
É nesses espaços, denominados roças ou Comunidades Tradicionais de Terreiro, onde também se desenvolvem ações de promoção da saúde e cidadania, através de informações e troca de saberes, preservando a tradição religiosa.
Crenças e Mitologias
Baseando-se nas mitologias que norteiam a Cultura tradicional das Religiões Afro-brasileiras, encontramos inúmeras lendas de divindades – Orixás que demonstram naturalmente sua relação com a sexualidade, inclusive através de relacionamentos homossexuais, a orientação sexual é uma vivência natural neste panteão.
As Religiões Afro-brasileiras, por intermédio da sua visão de mundo integradora encontram entre os religiosos a tranqüilidade de demonstrar suas orientações sexuais, tais como os fazem seus orixás, num entendimento de pertencimento e aceitação nos espaços religiosos e na sociedade.
Formação
Se por um lado temos o reconhecimento da diversidade das religiões de Matrizes Africanas no Brasil, temos também a formação individual de seu adepto com valores pessoais e de formação de vida, que nem sempre se integram às culturas tradicionais da religião.
Novos Tempos
Hoje percebemos um novo olhar nestes espaços, onde o religioso se preocupa com o bem estar do indivíduo no âmbito bio-Psico-social, além do espiritual.
No bojo destas discussões, entendendo o compromisso de construção, em 2003 no Seminário de Religiões Afro-brasileiras no Maranhão, foi criada a Rede Nacional de Religiões Afro-brasileira e Saúde.
Novas Lutas
A Rede com vários núcleos pelo Brasil, tem como objetivo:
- lutar pelo direito humano à saúde; valorizar e potencializar o saber dos terreiros em relação à saúde;
-monitorar e intervir nas políticas públicas de saúde exercendo controle social;
- combater o racismo, a homofobia e todas as outras formas de intolerância;
-legitimar as lideranças dos terreiros como detentores de saberes e poderes para exigir das autoridades locais um atendimento de qualidade, em que a cultura de terreiro seja reconhecida e respeitada; -Estabelecer um canal de comunicação entre adeptos das tradição.
Novas experiências
Seguindo estas Propostas, a COVOYÁ (Casa de Culto a Orixá Ventos de Oyá) desenvolve ações sociais periódicas em sua comunidade prestando Assistência Social, jurídica e de saúde, divulgando a religião de forma Temática, apresentando os orixás associando aos diversos segmentos da sociedade. Por exemplo:
Festa de êre = Ação Social voltada ás crianças e famílias;
Festa das Yabás = Ação Social em atenção à mulher. E assim por diante.
Educando e Promovendo com isto a Inclusão Social no Combate a Intolerância Religiosa e todo tipo de preconceito.
Novos Caminhos
Contudo, acreditamos que se os espaços, as organizações, as Redes, os movimentos que se interligam com as Religiões Afro-brasileiras, estarão favorecendo as discussões de combate a todo tipo de Intolerância e homofobia, possivelmente os adeptos em desenvolvimento cultural terão possibilidade de reconceituar seus valores tornando-se reprodutores fieis da cultura e tradição das Religiões Afro-brasileiras.
Novas Propostas
Cabe agora provocar e estimular um trabalho de sensibilização e educação aos adeptos das Religiões Afro-brasileiras na gestão participativa e controle social de políticas públicas de Inclusão Social e combate a todo tipo de Intolerância e homofobia.
Neste sentido, as Religiões Afro-brasileiras estarão caminhando para alcançar uma sociedade igualitária, pois além dos homens que nos acolhem, temos nossos Deuses, que trazem em sua história a maior referência de igualdade e respeito pelas diferenças.
À dupé (obrigada)
Iya Emilia ti Oyá - Maria Emilia Soares Campi
yaemilia@yahoo.com.br
Ministério da Saúde cria comunidade sobre aids no Orkut e no Facebook
28.07.2009
"A camisinha comum ( 52 mm ) fica muito apertada", "Por não usar camisinha hoje eu sou portador de HIV", "Como poderei ser pai usando camisinha durante a relação sexual?". Essas questões fazem parte de um debate na internet, numa comunidade do Orkut. No site, em que muita gente busca alguém para se relacionar, há quem queira discutir prevenção da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. Com o intuito de incentivar essa troca de informações, o Ministério da Saúde acaba de criar a comunidade “Atitude contra a aids”, no ar tanto no Orkut e como no Facebook. Atualmente, o primeiro tem cerca de 22 milhões de usuários ativos, quase metade deles no Brasil. Já o Facebook reúne ainda mais pessoas no mundo: 250 milhões.
A ideia surgiu a partir dos resultados da Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas 2008 (PCAP), que mostrou que 10,5% dos jovens já tiveram, pelo menos, um parceiro sexual que conheceram na internet. “Antes as pessoas se relacionavam com seus vizinhos, amigos da escola, parceiros de trabalho, em círculos mais restritos. A internet abriu novas possibilidades de encontros”, afirmou a diretora do Departamento de DST e Aids, Mariângela Simão, no lançamento dos dados sobre comportamento sexual da população brasileira.
Na ocasião, o ministério anunciou que iria fortalecer suas ações de prevenção na rede mundial de computadores. Além das comunidades, estão previstos novos espaços direcionados para jovens na página www.aids.gov.br e uma atuação mais forte em páginas direcionadas a públicos específicos, como os gays.
O estudo sobre comportamento sexual mostrou que 61% dos jovens de 15 a 24 anos usaram camisinha na primeira relação sexual. Depois dela, porém, o uso cai – 50% das pessoas nessa faixa etária usam preservativo com os parceiros casuais. A redução mostra que, quando se estabelece uma relação de confiança entre os jovens, o preservativo deixa de ser prioridade. Por isso – afirma Mariângela Simão – é necessário usar novas formas de comunicação para tornar a mensagem sobre prevenção uma constante na vida do jovem.
Veja abaixo os endereços da comunidade “Atitude contra a aids”
Orkut – http://orkut
Facebook – http://facebook
Mais informações à imprensa
Departamento de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/ 9221 2546
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Site: www.aids.gov.br
"A camisinha comum ( 52 mm ) fica muito apertada", "Por não usar camisinha hoje eu sou portador de HIV", "Como poderei ser pai usando camisinha durante a relação sexual?". Essas questões fazem parte de um debate na internet, numa comunidade do Orkut. No site, em que muita gente busca alguém para se relacionar, há quem queira discutir prevenção da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. Com o intuito de incentivar essa troca de informações, o Ministério da Saúde acaba de criar a comunidade “Atitude contra a aids”, no ar tanto no Orkut e como no Facebook. Atualmente, o primeiro tem cerca de 22 milhões de usuários ativos, quase metade deles no Brasil. Já o Facebook reúne ainda mais pessoas no mundo: 250 milhões.
A ideia surgiu a partir dos resultados da Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas 2008 (PCAP), que mostrou que 10,5% dos jovens já tiveram, pelo menos, um parceiro sexual que conheceram na internet. “Antes as pessoas se relacionavam com seus vizinhos, amigos da escola, parceiros de trabalho, em círculos mais restritos. A internet abriu novas possibilidades de encontros”, afirmou a diretora do Departamento de DST e Aids, Mariângela Simão, no lançamento dos dados sobre comportamento sexual da população brasileira.
Na ocasião, o ministério anunciou que iria fortalecer suas ações de prevenção na rede mundial de computadores. Além das comunidades, estão previstos novos espaços direcionados para jovens na página www.aids.gov.br e uma atuação mais forte em páginas direcionadas a públicos específicos, como os gays.
O estudo sobre comportamento sexual mostrou que 61% dos jovens de 15 a 24 anos usaram camisinha na primeira relação sexual. Depois dela, porém, o uso cai – 50% das pessoas nessa faixa etária usam preservativo com os parceiros casuais. A redução mostra que, quando se estabelece uma relação de confiança entre os jovens, o preservativo deixa de ser prioridade. Por isso – afirma Mariângela Simão – é necessário usar novas formas de comunicação para tornar a mensagem sobre prevenção uma constante na vida do jovem.
Veja abaixo os endereços da comunidade “Atitude contra a aids”
Orkut – http://orkut
Facebook – http://facebook
Mais informações à imprensa
Departamento de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/ 9221 2546
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Site: www.aids.gov.br
AIDS entre mulheres é tema de consulta pública no site do Ministério da Saúde
Prezadas/os
Vamos contribuir para garantir a diversidade de gênero, raça e orientação sexual das mulheres no plano de enfrentamento da aids, através da consulta pública divulgada na página do Programa Nacional de Aids .
Segue abaixo o caminho...
Emanuelle F. Goes
Assessora de Programa Intergerencial de Genero e Raça
Fundo de População das Nações Unidas
Tel: 71 91371309 / 88470526
Saúde abre consulta pública sobre plano de enfrentamento da aids entre mulheres
O Departamento de DST e Aids abre, nesta quarta-feira (22 de julho), consulta pública no Portal da Aids sobre o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST. As contribuições podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no site Departamento de DST/AIDS do Minsitério sa Saúde. A expectativa do Ministério da Saúde é que o plano ajude a diminuir o crescimento da epidemia nas populações femininas.
Entre as mulheres, a epidemia acomete, sobretudo, aquelas em situação de maior vulnerabilidade e de camadas empobrecidas (veja quadro). Para enfrentar a feminização da doença, o plano coloca em destaque as relações desiguais entre os gêneros.
Contexto de vulnerabilidade
violência doméstica e sexual
estigma e violação de direitos humanos
não reconhecimento dos direitos das adolescentes e jovens
racismo e desigualdade étnicas e raciais
pobreza e outras desigualdades socioeconômicas
uso de álcool e outras drogas
Plano integrado: dos princípios às metas e ações estratégicas
princípio
objetivo
diretrizes
ações estratégicas
agendas afirmativas
Marcos norteadores (somente leitura)
Agendas afirmativas
mulheres vivendo com HIV/Aids
mulheres prostitutas
mulheres que vivenciam a transexualidade
mulheres lésbicas, bissexuais e mulheres que fazem sexo com mulheres
Vamos contribuir para garantir a diversidade de gênero, raça e orientação sexual das mulheres no plano de enfrentamento da aids, através da consulta pública divulgada na página do Programa Nacional de Aids .
Segue abaixo o caminho...
Emanuelle F. Goes
Assessora de Programa Intergerencial de Genero e Raça
Fundo de População das Nações Unidas
Tel: 71 91371309 / 88470526
Saúde abre consulta pública sobre plano de enfrentamento da aids entre mulheres
O Departamento de DST e Aids abre, nesta quarta-feira (22 de julho), consulta pública no Portal da Aids sobre o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST. As contribuições podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no site Departamento de DST/AIDS do Minsitério sa Saúde. A expectativa do Ministério da Saúde é que o plano ajude a diminuir o crescimento da epidemia nas populações femininas.
Entre as mulheres, a epidemia acomete, sobretudo, aquelas em situação de maior vulnerabilidade e de camadas empobrecidas (veja quadro). Para enfrentar a feminização da doença, o plano coloca em destaque as relações desiguais entre os gêneros.
Contexto de vulnerabilidade
violência doméstica e sexual
estigma e violação de direitos humanos
não reconhecimento dos direitos das adolescentes e jovens
racismo e desigualdade étnicas e raciais
pobreza e outras desigualdades socioeconômicas
uso de álcool e outras drogas
Plano integrado: dos princípios às metas e ações estratégicas
princípio
objetivo
diretrizes
ações estratégicas
agendas afirmativas
Marcos norteadores (somente leitura)
Agendas afirmativas
mulheres vivendo com HIV/Aids
mulheres prostitutas
mulheres que vivenciam a transexualidade
mulheres lésbicas, bissexuais e mulheres que fazem sexo com mulheres
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Complexidade do Sistema e Especificidades da Atenção à Saúde será tema de seminário em São Paulo
Ciclo de Seminários - 10° Evento
Tema: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Complexidade do Sistema e Especificidades da Atenção à Saúde
31 de julho de 2009 - sexta-feira às 09:00h
Local: Auditório da Fundap
Rua Alves Guimarães, 429 - 5º andar. Pinheiros, São Paulo
Mediador:
Luis Roberto Barradas Barata - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
Expositores:
Januário Montone - Secretário de Saúde do Município de São Paulo
Redes de atenção à saúde: gestão regional
Renilson Rehem de Souza - Condições sanitárias e de saúde no Brasil: desafios permanentes
Tião Viana - Senador da República pelo Estado do Acre - Partido do Trabalhadores. Responsável por importantes proposições legislativas na área de saúde tais como o PLS nº 121/2007, que regulamenta a Emenda Constituicional nº 29, que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PLS nº 219/2007, que dispõe sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Modelo institucional: indução do governo central e complementaridade federativa.
Tema: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Complexidade do Sistema e Especificidades da Atenção à Saúde
31 de julho de 2009 - sexta-feira às 09:00h
Local: Auditório da Fundap
Rua Alves Guimarães, 429 - 5º andar. Pinheiros, São Paulo
Mediador:
Luis Roberto Barradas Barata - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
Expositores:
Januário Montone - Secretário de Saúde do Município de São Paulo
Redes de atenção à saúde: gestão regional
Renilson Rehem de Souza - Condições sanitárias e de saúde no Brasil: desafios permanentes
Tião Viana - Senador da República pelo Estado do Acre - Partido do Trabalhadores. Responsável por importantes proposições legislativas na área de saúde tais como o PLS nº 121/2007, que regulamenta a Emenda Constituicional nº 29, que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PLS nº 219/2007, que dispõe sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Modelo institucional: indução do governo central e complementaridade federativa.
domingo, 12 de julho de 2009
Investir em mulheres e meninas é o lema das comemorações do Dia Mundial da População, informa sistema ONU
Confira abaixo o discurso de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas:
No momento em que o mundo atravessa a crise econômica mais grave dos últimos tempos, precisamos encontrar meios mais eficazes para continuar avançando rumo à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para isso, não há melhor caminho do que aquele sugerido pelo tema deste ano do Dia Mundial da População: “Investir em mulheres e meninas”.
Com a redução dos orçamentos, a crise ameaça apagar os progressos alcançados no âmbito da melhoria da educação e da luta contra a pobreza. Quando a renda das famílias diminui, são as meninas que correm o maior risco de terem que abandonar a escola. Quando os lucros diminuem, são as mulheres que correm o maior risco de perderem seus empregos e suas fontes de renda.
Leia o texto na íntegra e outras notícias no site do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas
O governo federal firma acordo com a Santa Igreja
Sexta-feira, 10 de Julho de 2009
Brasil: Estado laico ou concordatário?
Texto de Luiz Antônio Cunha, coordenador do Observatório da Laicidade do Estado (UFRJ).
Publicado originalmente no Blog Reação à Concordata.
BRASIL: LAICO OU CONCORDATÁRIO?
Se alguém perguntar: o Brasil é um Estado laico? Eu diria: - Não. O Brasil nunca foi um Estado laico, pois ele é um Estado concordatário. Até o dia 13 de novembro de 2008 era, implicitamente, concordatário. A partir desta data, assume, explicitamente, essa condição. E, por que, implicitamente, concordatário? Porque o Brasil tinha legislações que não tinham o nome de concordata, nem de acordo com o Vaticano, mas que privilegiam, explicitamente, a igreja católica, nem igrejas cristãs, mas a igreja católica.
Há um dispositivo legal, que não está na Constituição brasileira, explicitamente, que trata do laudêmio, que é um estatuto do direito medieval, que significa a propriedade de um terreno ou de um imóvel, para além da propriedade individual. Há três sujeitos de laudêmio no Brasil: a Marinha de Guerra, com os terrenos da costa; a família imperial; ea igreja católica nas cidades mais antigas do Brasil, como nos distritos centrais de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Recife, por exemplo. O que significa o laudêmio? Se alguém é proprietário de um terreno ou de uma casa e vendo um desses imóvies, deve à municipalidade o imposto de transmissão, que está na ordem de 2,5% ou 3%; mas, se o imóvel está sujeito ao laudêmio, a pessoa que comprar o terreno deverá também ao titular desse direito arcaico, o dobro do imposto de transmissão.
Leia todo este texto e adquira mais informação sobre o Acordo entre o Brasil e o Vaticano, aqui no Blog Reação à Concordata.
Brasil: Estado laico ou concordatário?
Texto de Luiz Antônio Cunha, coordenador do Observatório da Laicidade do Estado (UFRJ).
Publicado originalmente no Blog Reação à Concordata.
BRASIL: LAICO OU CONCORDATÁRIO?
Se alguém perguntar: o Brasil é um Estado laico? Eu diria: - Não. O Brasil nunca foi um Estado laico, pois ele é um Estado concordatário. Até o dia 13 de novembro de 2008 era, implicitamente, concordatário. A partir desta data, assume, explicitamente, essa condição. E, por que, implicitamente, concordatário? Porque o Brasil tinha legislações que não tinham o nome de concordata, nem de acordo com o Vaticano, mas que privilegiam, explicitamente, a igreja católica, nem igrejas cristãs, mas a igreja católica.
Há um dispositivo legal, que não está na Constituição brasileira, explicitamente, que trata do laudêmio, que é um estatuto do direito medieval, que significa a propriedade de um terreno ou de um imóvel, para além da propriedade individual. Há três sujeitos de laudêmio no Brasil: a Marinha de Guerra, com os terrenos da costa; a família imperial; ea igreja católica nas cidades mais antigas do Brasil, como nos distritos centrais de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Recife, por exemplo. O que significa o laudêmio? Se alguém é proprietário de um terreno ou de uma casa e vendo um desses imóvies, deve à municipalidade o imposto de transmissão, que está na ordem de 2,5% ou 3%; mas, se o imóvel está sujeito ao laudêmio, a pessoa que comprar o terreno deverá também ao titular desse direito arcaico, o dobro do imposto de transmissão.
Leia todo este texto e adquira mais informação sobre o Acordo entre o Brasil e o Vaticano, aqui no Blog Reação à Concordata.
São Paulo - chega ao fim a versão piloto do Projeto Xirê
Na cidade de São Paulo a promoção da equidade e o respeito a liberdade de fé e de crença é uma pauta no SUS.
No último dia 04, chegou ao fim a versão piloto do Projeto Xirê - Prevenção de DST/AIDS na Roda dos Orixás. O projeto, reúne por meio de oficinas, profissionais de saúde dos serviços municipais especializados em DST/Aids, seguidores e sacerdotes de religiões de matriz africana para trocar conhecimento e quebrar preconceitos. Como resultado desta última rodada foi iniciado a produção de um material impresso voltado para a prevenção das DST/Aids para os adeptos das religiões afro-brasileiras, como informa o site da Secretaria Municipal de Saúde.
Também estão planejadas reuniões mensais entre os técnicos dos serviços e os sacerdotes. Os profissionais foram aos terreiros participar do processo de ensino e aprendizagem, agora, serão os sacerdotes que freqüentarão os serviços. Estas atividades simbolizam um compromisso oficial e de gestão, entre o GVTR, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e representam um avanço na articulação de uma rede de prevenção, que junte esses atores para trabalhar coletivamente, no âmbito territorial, daí a importância da parceria com a Associação SOS Saúde Mental Ecologia e Culura.
O Projeto Xirê - Prevenção às DST/Aids na roda dos Orixás foi lançado no 1º Encontro Municipal de HIV/Aids e Religiões Afro-Brasileiras, que aconteceu em outubro de 2007. A proposta do projeto partiu de duas ONGs que já trabalham com sacerdotes das religiões afro-brasileiras, Grupo de Valorização do Trabalho em Rede (GVRT) e SOS Saúde Mental, Ecologia e Cultura e foi realizado em parceria com o Programa Municipal. Entre maio e junho do ano seguinte foram realizadas as primeiras três oficinas da fase piloto do projeto na Cidade Tiradentes. As três últimas oficinas aconteceram no Terreiro de Ogum Megê, localizado na Vila Matilde. Todas essas oficinas foram na zona Leste da cidade. O projeto agora será replicado nas outras regiões e ampliado para mais terreiros e serviços.
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